Não é só combater a inflação

Não sei se alguém está medindo o espaço dedicado à corrupção em nossos jornais, revistas, telejornais, blogs e sites. Mas, a olho nu, dá para ver que é quase só disso que se fala ultimamente. E quando um episódio acaba, por qualquer razão, entra outro. O tema tem mais espaço do que a inflação, o monstro que ainda ameaça.

Infelizmente as denúncias de corrupção que pululam na imprensa não podem ser atribuídas apenas às posições políticas e ideológicas de boa parte de nossos veículos. É claro que há os que querem desgastar o governo federal – ou governos estaduais e municipais --, os que fazem oposição ferrenha, os adversários dos partidos no poder, em qualquer nível da Federação.

Mas não dá, honestamente, para atribuir todas as denúncias que aparecem na imprensa a oposicionistas incrustados na mídia. Poderia ser isso se as denúncias fossem inventadas, falsas, mentirosas. Algumas até são. Mas a maioria, ou a grande maioria, como gostam de dizer, é verdadeira. E a triste verdade é que matéria-prima para denúncias de corrupção não faltam. Se quiser, a imprensa tem assunto para todos os dias durante muitos anos.

Não se pense que a corrupção ampla e geral que existe hoje começou no governo atual, ou no passado. Não, ela vem de longo tempo, começou na Colônia e seguiu impávida pelo Império e pela República. Não deixou de existir durante os governos militares, quando a transparência era nula, e aumentou, paradoxalmente, com a Nova República, quando os partidos políticos tiveram o gostinho de voltar a mandar.

A corrupção é crônica e sobreviveu inclusive durante o governo do presidente Itamar Franco, que foi o único a não tergiversar diante dela e a dar demonstrações constantes, e não pontuais, de que não era conivente com ela e não hesitaria em punir culpados. Outros presidentes tiveram ações pontuais, mas não enfrentaram o grave problema como deveriam e poderiam.

É fácil roubar dos cofres públicos. Os instrumentos de controle são frágeis, a conivência e conveniência são grandes, a justiça é lenta, falta legislação adequada e a lei protege os que podem contratar advogados caros e competentes, o sentimento de impunidade é predominante. Os poderes estão tão infiltrados pelos corruptos que é difícil promover mudanças que realmente reduzam o problema. O risco de ser pego é pequeno, e por isso muitos arriscam, como num cassino.

O que se vê hoje na imprensa é uma pequena parte do que acontece. A pequena corrupção, aquela do fiscal ou do guarda que libera uma multa, raramente aparece. Os instrumentos para a grande corrupção são muitos: armar e fraudar licitações, ou ambas as coisas; firmar contratos e aditivos superfaturados e benevolentes para os contratados; dar pareceres favoráveis ou contrários aos interesses do corruptor; multar ou não uma empresa; criar dificuldades na tramitação de processos para vender as facilidades; condicionar o pagamento de faturas ao pagamento de propinas; exigir dos contratados retorno financeiro pela liberação de emendas parlamentares; vender a apresentação de projetos, o voto a favor ou contra, a convocação ou não de alguém; vender sentenças judiciais.

Há tentativas de calcular o quanto os desvios representam para o país, quanto dinheiro poderia ser investido em saúde, educação, infraestrutura e programas sociais se não estivesse em poder de corruptos e corruptores. São bilhões de reais, mas todas as estimativas são falhas, porque é impossível mensurar os valores que escoam pelo ralo.

A corrupção não será totalmente eliminada, pois é inerente ao mercado, mas pode ser muito reduzida e deixar de ser crônica, inevitável, endêmica. É uma questão, sobretudo política. De decisão e coragem política. Fácil de falar, dirão. Sim, difícil, mas não impossível de se executar.

A presidente Dilma Rousseff tem mostrado, depois do episódio Palocci – em que demorou a tomar a decisão que era inevitável já no primeiro dia – eficiência no combate à gravíssima e antiquíssima roubalheira no Ministério dos Transportes. Pode demonstrar até mais presteza e eficiência em outros episódios que fatalmente virão – a não ser que seja fechado o Ministério Público, desativada a Polícia Federal e censurada a imprensa.

Mas desse jeito passará o governo todo tendo de demitir autoridades e servidores públicos e administrar crises com políticos e partidos aliados. Porque é inevitável que surjam novas denúncias, não só porque a oposição política, no Congresso ou na imprensa, cuidará disso, mas porque a corrupção existe, resiste e é grande. Negá-la, desqualificar denúncias sérias ou sair em defesa de ladrões notórios, como alguns têm feito, não vai eliminar o problema.

A presidente Dilma tem uma grande oportunidade passando na porta do Palácio do Planalto: mobilizar suas forças internas que merecem confiança e a opinião pública para um combate firme e decisivo contra corruptos e corruptores. Articular medidas legislativas, reforçar os órgãos de controle, dar mais transparência às ações do governo e nomes aos bois. E, sobretudo, não vacilar diante da corrupção: abrir sindicâncias eficientes, punir, demitir, exonerar. Ou isso, ou passar o governo dando respostas às denúncias.

Para que essa luta tenha sucesso, é preciso viabilizar reformas políticas, administrativas e tributárias. Não é possível que diante de tantas evidências, por exemplo, ainda se combata o financiamento público de campanhas, provado que está que as doações de campanhas são origens de grande parcela da corrupção. Sai mais barato para o país financiar as campanhas, que não precisam custar tanto quanto custam hoje.

Tudo isso significa brigar com o Congresso Nacional. Esse é o maior risco, sem dúvida, pois a maioria dos deputados e senadores resistirá às medidas moralizantes e tentará preservar seus privilégios e suas fontes de renda adicionais. Dilma terá de substituir alguns de seus pontos de apoio nas duas casas, pois seria incoerente combater a corrupção e mantê-los em seus postos. Terá de enfrentar advogados e até juízes que, para defender corruptos, alegam, falsamente, a defesa dos direitos individuais.

Há grandes riscos, não será fácil e terá elevados custos políticos. Mas a maioria dos brasileiros dará apoio e é nisso que se deve apostar. Para situações como essa é que existem os verdadeiros estadistas.