O Impostômetro chegou lá: R$ 1.000.000.000.000,00

247 – Hoje, às 11h20, o relógio do impostômetro atingiu a marca de 1 trilhão de reais. Mas não há nada a comemorar. O valor foi atingido 35 dias antes da data que o mesmo valor obtido no ano passado. O adiantamento era esperado. Já existe, afinal, uma série histórica da voracidade da máquina fiscal, registrada pelo placar do Impostômetro – um painel digital instalado na rua Boa Vista, no centro financeiro clássico de São Paulo -, que desde 2004 mede, em regime on line, as entradas de recursos nos cofres das três esferas da administração pública.

No momento em que o relógio atingiu ao número, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou um protesto no centro da cidade. No Pátio do Colégio, também no centro, foi montada a “Feira do imposto”, que mostra o valor dos impostos embutidos nos produtos.

A barreira do R$ 1 trilhão foi atingida, pela primeira vez, em 2008. Mais exatamente no dia 15 de dezembro. No ano seguinte, o tri pode ser festejado, pelos governantes , é claro, em 14 de dezembro. O salto registrado desde lá se explica pelo crescimento da economia, com a criação de mais empregos e maior faturamento pelas empresas, que igualmente pagaram mais impostos.

O Impostômetro foi criado pela Associação Comercial de São Paulo e é mantido com dados captados e transmitidos ao painel, on line, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba. Pode ser acessado pelo site www.impostometro.org.br. Abaixo, a relação dos impostos que resultaram no trilhão de reais capturados dos brasileiros este ano:

RELAÇÃO DOS TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL

ATUALIZAÇÃO: ATÉ MAIO/2011

TRIBUTOS FEDERAIS

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)

2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação"

3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)

6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)

7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)

8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)

9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)

10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)

11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)

12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)

14- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

15- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

16- Contribuição Sindical Laboral

17- Contribuição Sindical Patronal

18- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)

19- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

20- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB,

CREA, CRECI, CRC, etc)

21- Contribuições de Melhoria

22- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

23- Fundo Aeronáutico (FAER)

24- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

25- Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal

26- Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal

27- Imposto sobre a Importação (II) - Federal

28- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal

29- Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal

30- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal

31- Contribuição Previdenciária - INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal

32- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

33- Fundo Nacional da Cultura

34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

36 –Taxa Ambiental

37- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

38- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

39- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

40- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 41- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)

42- Contribuição ao Funrural

43- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961

44- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)

45- Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)

46- Contribuição de 0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001)

47 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.

48 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

TRIBUTOS ESTADUAIS

1- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual

2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual

3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual

4 - Contribuições de Melhoria

5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

TRIBUTOS MUNICIPAIS

1 - Contribuições de Melhoria

2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal

3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal

4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal

5- Taxa de Coleta de Lixo

6- Taxa de Combate a Incêndios

7- Taxa de Conservação e Limpeza Pública

8- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

9 - Taxa de Iluminação Pública

10- Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal

Ufa!