OGX recebe licença para campo de Tubarão Martelo

SÃO PAULO, 12 Ago (Reuters) - A petroleira OGX, do grupo de Eike Batista, obteve licença de instalação para desenvolvimento e escoamento da produção de petróleo nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, que contêm os campos de Tubarão Martelo e Rêmora, na Bacia de Campos, informou a empresa nesta segunda-feira.

A licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"O Campo de Tubarão Martelo será desenvolvido pelo FPSO OSX-3, que está a caminho do Brasil e tem chegada prevista para o terceiro trimestre de 2013, e início de produção estimado para o final deste ano", disse a empresa em comunicado.

Em julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou pedido da OGX para que o óleo de Tubarão Martelo seja aceito como garantia aos direitos adquiridos pela empresa no último leilão de áreas de exploração, realizado em maio.

Tubarão Martelo foi uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40 por cento de dois blocos por 850 milhões de dólares.

Segundo o Ibama, o processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.

A licença de instalação, segunda etapa do processo, autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.

(Por Gustavo Bonato)