Oito países devem participar de rodada de exploração de petróleo

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil - Dezessete empresas manifestaram interesse em participar da 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo, marcada para 7 de outubro, informou hoje (9) a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. As empresas informaram que serão extremamente cautelosas e que priorizarão, nos seus portfólios, ações de maior retorno, devido ao baixo preço do petróleo (cerca de US$60 por barril).

"Todas estão olhando projetos passíveis de postergação, sejam elas empresas pequenas, médias ou grandes, essa é a informação que temos", informou Magda, em audiência pública sobre a rodada, no Rio de Janeiro.

Magda lembrou que falta pouco mais de um mês para terminar o período de manifestação de interesse, que vai até 11 de agosto, e que, historicamente, muitas empresas deixam para se manifestar nos últimos dias. "Para esse início, diria que o número está bastante satisfatório", comentou.

A diretora da ANP não soube especificar a nacionalidade das empresas, mas informou que, ao todo, são oito países interessados, até o momento, e metade das empresas pode ser classificada como operadoras de grande porte.

Estão previstos, nessa rodada de licitação, 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. Serão ofertadas, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo.

A publicação do edital final ocorrerá em 6 de agosto e o leilão está marcado para 7 de outubro, com possível prorrogação no dia seguinte. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para 23 de dezembro.

Os grupos interessados na licitação terão que pagar taxas de participação, por bloco, que variam de R$ 32,5 mil a R$ 206 mil, para participar do processo, e receber o pacote de dados técnicos. Para apresentar oferta no leilão, o grupo terá que oferecer garantias em dinheiro, por bloco, que vão de R$ 142,5 mil a R$ 1,656 milhão, dependendo da bacia petrolífera.

As ofertas serão compostas pelo valor do bônus de assinatura, mais o programa exploratório mínimo e o compromisso de conteúdo local. O patrimônio líquido mínimo dos grupos interessados em ser operadores dos campos foi fixado em R$ 122 milhões, para águas ultraprofundas, profundas e áreas terrestres; R$ 67 milhões, para águas rasas e áreas terrestres, e R$ 4,5 milhões, para áreas terrestres.

A íntegra do pré-edital pode ser consultada na página da ANP na internet (www.anp.gov.br).