Petrobras pode trocar dívida por ativos para voltar à Venezuela
Governo Lula avalia converter débito de US$ 1,8 bilhão em participação em campos e refinarias venezuelanas
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para viabilizar o retorno da Petrobras à Venezuela, incluindo a possibilidade de converter dívidas do país vizinho com o Brasil em ativos no setor de petróleo e gás. A proposta envolve valores que deixaram de ser pagos após financiamentos concedidos na década passada.
De acordo com reportagem da CNN Brasil publicada nesta terça-feira (17), o tema deverá ser tratado por Lula em reunião prevista para março, em Washington, com Donald Trump. O objetivo é buscar o aval norte-americano para que a estatal brasileira retome atividades de exploração e produção em território venezuelano após o sequestro de Nicolás Maduro pelas autoridades dos Estados Unidos no mês passado.
A dívida em discussão soma US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões pela cotação atual)l. O montante refere-se a financiamentos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e não quitados pela Venezuela. Esses valores foram cobertos pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) e posteriormente assumidos pelo Tesouro Nacional. Diante das perspectivas consideradas remotas de quitação no curto prazo, integrantes do governo avaliam a troca do passivo por participações acionárias em ativos estratégicos no setor energético venezuelano.
Entre as frentes analisadas, três áreas concentram maior atenção por parte da Petrobras. Uma delas é a produção no Lago Maracaibo, região tradicional na indústria petrolífera venezuelana, onde há extração de óleo mais leve. Embora a atividade esteja em declínio após décadas de exploração, há avaliação de que investimentos poderiam reverter parte desse quadro.
Outra possibilidade envolve a Bacia do Orinoco, onde se encontra petróleo mais pesado e de menor valor no mercado internacional. A estatal brasileira, no entanto, possui experiência técnica e estrutura logística para refinar esse tipo de produto, o que poderia tornar a operação viável.
Também estão no radar refinarias venezuelanas atualmente em estado de deterioração, mas com potencial de recuperação mediante aportes financeiros e tecnológicos. Além disso, há a hipótese de investimentos exploratórios em gás natural offshore, segmento ainda pouco desenvolvido nos mares da Venezuela.
A Petrobras reduziu significativamente sua presença internacional durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), quando promoveu a venda de ativos no exterior. No primeiro mandato de Lula, a companhia retomou a estratégia de internacionalização e enviou equipes técnicas para avaliar oportunidades em países como Venezuela, Suriname, Guiana, Colômbia, Namíbia e Angola entre 2023 e 2024.
Apesar do interesse, há entraves técnicos e jurídicos a serem equacionados. Um dos pontos sensíveis é que a dívida pertence à Venezuela junto ao Tesouro Nacional, enquanto a Petrobras, embora controlada pela União, possui acionistas minoritários. A eventual conversão de débitos em ativos exigiria um modelo que compatibilize essas estruturas.
No plano regulatório, a CNN Brasil informa que a percepção interna na estatal é de que a nova lei do petróleo aprovada pela Assembleia venezuelana, já sob o governo de Delcy Rodríguez, tornou o ambiente mais atrativo ao capital estrangeiro. As mudanças incluem previsão de arbitragem independente, com tribunal no exterior para resolução de disputas, além de redução da carga tributária.
