247 - A Petrobras, alvo de uma série de denúncias decorrentes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, decidiu sair da defensiva. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia, presidida por Graça Foster, informou ter criado comissões internas para&nbsp;"averiguar indícios ou fatos contra a empresa". Com isso, a empresa se prepara para entrar com ações judiciais, buscando ser&nbsp;ressarcida pelos danos sofridos.De acordo com as delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, as empreiteiras brasileiras se organizaram em cartel para fraudar licitações. Caso isso fique comprovado, Graça Foster quer que as empresas restituam à Petrobras os valores desviados.As empreiteiras, por sua vez, pretendem alegar que foram extorquidas por Paulo Roberto Costa, para que não fossem excluídas de licitações na estatal.No comunicado enviado à CVM, a empresa apontou que é reconhecida oficialmente pelas autoridades como vítima nesse processo de apuração.&nbsp;"A Companhia reitera que vem acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos das Autoridades Públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário".&nbsp;

Leonardo Attuch

Petrobras quer reparação por danos sofridos

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Economia

247 - A Petrobras, alvo de uma série de denúncias decorrentes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, decidiu sair da defensiva. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia, presidida por Graça Foster, informou ter criado comissões internas para "averiguar indícios ou fatos contra a empresa". Com isso, a empresa se prepara para entrar com ações judiciais, buscando ser ressarcida pelos danos sofridos.De acordo com as delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, as empreiteiras brasileiras se organizaram em cartel para fraudar licitações. Caso isso fique comprovado, Graça Foster quer que as empresas restituam à Petrobras os valores desviados.As empreiteiras, por sua vez, pretendem alegar que foram extorquidas por Paulo Roberto Costa, para que não fossem excluídas de licitações na estatal.No comunicado enviado à CVM, a empresa apontou que é reconhecida oficialmente pelas autoridades como vítima nesse processo de apuração. "A Companhia reitera que vem acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos das Autoridades Públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário".

247 - A produção de petróleo da Petrobras registrou crescimento de quase 10% entre janeiro e maio de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2026/06/23/producao-da-petrobras-sobe-10percent-de-janeiro-a-maio.ghtml">O Globo</a>, foi divulgada pela presidente da companhia, Magda Chambriard, durante o lançamento do Anuário do Petróleo 2026, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta terça-feira (23).
O avanço da produção reforça a importância do petróleo para a economia nacional e deve garantir, pelo terceiro ano consecutivo, a liderança da commodity na pauta de exportações brasileiras.
"Aumentamos nossa produção em 14% em um ano e em quase 10% desde janeiro. Estamos botando a P-79 e a P-78 em ramp-up. E digo: não estou satisfeita. Sou insatisfeita por natureza", afirmou Chambriard. "Não é à toa que geramos o primeiro produto em exportação brasileiro por dois anos seguidos. E este ano vamos repetir", destacou mais à frente.
<h2>Rio de Janeiro concentra produção nacional</h2>
Dados do Anuário do Petróleo 2026 mostram que o estado do Rio de Janeiro responde atualmente por 88% da produção brasileira de petróleo, consolidando-se como principal polo da atividade no país.
Durante o evento, Chambriard defendeu a ampliação dos investimentos e das parcerias no setor para sustentar o crescimento da produção nos próximos anos. Segundo ela, o planejamento de longo prazo é essencial para ampliar a competitividade da cadeia de óleo e gás.
<h2>Polo petroquímico em Itaboraí está nos planos</h2>
Entre os projetos estratégicos mencionados pela presidente da Petrobras está a criação de um polo petroquímico no entorno do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O empreendimento, anteriormente conhecido como Comperj, iniciou a produção de gás em 2024 após anos de paralisação. "A gente espera que em torno do complexo haja um polo petroquímico com diversas empresas consumidoras de plástico, preparando um mercado com demanda", afirmou.
Para Chambriard, o projeto pode transformar a economia fluminense. "O petróleo vai estar presente em muito mais coisa do que possamos imaginar. É um projeto game changer (que vira o jogo) para o estado do Rio de Janeiro", disse.
<h2>Petrobras defende produção de petróleo e transição energética</h2>
A presidente da estatal voltou a defender a produção de petróleo como elemento fundamental para garantir a segurança energética do país, ao mesmo tempo em que ressaltou a necessidade de ampliar investimentos em fontes renováveis. "Não temos vergonha de produzir petróleo", afirmou.
Segundo ela, a expansão das energias renováveis deve ocorrer de forma equilibrada e com foco na redução dos custos para a população. "Queremos energia que caiba no bolso. Não basta ter energia a qualquer custo. Queremos solar, eólica, de gás, energia de todas as fontes a um preço acessível, que caiba no bolso da sociedade brasileira", declarou.
<h2>Brasil lidera nova fase petrolífera na América Latina</h2>
O relatório da Firjan aponta que a América Latina vem se consolidando como uma das regiões mais promissoras para a indústria petrolífera mundial. Nesse cenário, o Brasil ocupa posição de destaque graças às reservas do pré-sal e ao avanço tecnológico de sua frota de plataformas do tipo FPSO.
Segundo o estudo, a região reúne elevado potencial de expansão da produção e menor exposição a tensões geopolíticas em comparação com outros grandes polos produtores de petróleo.
<h2>Petrobras amplia cooperação internacional</h2>
Também nesta terça-feira, a Petrobras firmou um acordo de cooperação com a estatal mexicana Pemex. A parceria tem como objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas à exploração e à produção de petróleo no pré-sal do Golfo do México.
As duas companhias também pretendem aprofundar a colaboração nas áreas de refino e petroquímica, buscando ganhos de eficiência operacional e novas oportunidades de negócios.

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard,

Produção da Petrobras cresce 10% de janeiro a maio

247 - A eventual liquidação do Banco Digimais pode ampliar significativamente os custos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), elevando a fatura total relacionada a recentes crises bancárias para cerca de R$ 60 bilhões, de acordo com a coluna da jornalista <a href="https://economia.uol.com.br/colunas/mariana-barbosa/2026/06/23/eventual-liquidacao-do-digimais-pode-elevar-fatura-do-fgc-para-r-60-bi.htm">Mariana Barbosa</a>, do UOL.&nbsp;
Embora não tenha ligação societária com o Banco Master, o Digimais operava de forma semelhante, segundo informações que vieram à tona durante as investigações. O banco teria utilizado uma estrutura de fundos com ativos supervalorizados para inflar artificialmente seu patrimônio e ampliar a captação de recursos junto a investidores.
<h2>PF apura supostos crimes contra o sistema financeiro</h2>
O Digimais foi alvo da Operação Miragem, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (23) para apurar supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a quebra de “sigilos bancário e fiscal dos investigados e o sequestro e bloqueio de bens e valores de até R$ 670 milhões".
<h2>Estrutura investigada pela PF</h2>
De acordo com as apurações, a valorização excessiva dos ativos permitia ao banco captar mais recursos por meio de plataformas de investimento, utilizando a cobertura oferecida pelo FGC como um elemento de atração para investidores. O Digimais também atuava no mercado de crédito consignado para servidores públicos, segmento em que o Banco Master construiu parte relevante de suas operações.
Segundo a Polícia Federal, a fraude investigada teria sido estruturada pela corretora ID. Os sócios e gestores da empresa possuem histórico ligado ao banco Máxima, instituição que posteriormente deu origem ao Banco Master.
<h2>Especialista vê novo desafio para o FGC</h2>
Ainda não há estimativas definitivas sobre o impacto do caso para o patrimônio do FGC. Para Rafael Schiozer, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o episódio representa mais um teste para a capacidade de resposta do fundo.
"É mais um baque no FGC. E a necessidade de antecipar os prêmios de seguro fica mais premente. Tudo vai depender de quanto e quão rápido o FGC conseguirá recuperar", afirmou.
O especialista ressalta que ainda faltam informações para um diagnóstico mais preciso, mas avalia que a recuperação de ativos pode ser superior à observada no caso do Banco Master. "Há muita informação faltando mas, se o FGC tiver que honrar garantias, provavelmente deve recuperar mais do que no caso do Master."
<h2>Patrimônio do Digimais pode evitar liquidação</h2>
Schiozer afirma que, historicamente, o FGC recupera entre R$ 40 e R$ 50 para cada R$ 100 desembolsados em garantias. Na avaliação do professor, a situação patrimonial do Digimais aparenta ser mais favorável do que a do Master.
"São R$ 3,3 bilhões em títulos de valores mobiliários. Se o volume de ativos inflados ficar nos R$ 670 milhões identificados pela PF, talvez não seja preciso liquidar. Daria para resolver com uma intervenção e ir pagando os depositantes sem precisar do FGC", explicou.
<h2>Bancos reforçam caixa do FGC</h2>
O debate ocorre em meio a um processo de fortalecimento financeiro do FGC após a crise envolvendo o Banco Master. No início deste ano, os bancos responsáveis pelas contribuições ao fundo — entre eles Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander — anteciparam 60 parcelas de recolhimento.&nbsp;
A operação resultou em uma injeção de aproximadamente R$ 32 bilhões no patrimônio do fundo, com recursos oriundos dos depósitos compulsórios. O cronograma de reforço continuará nos próximos anos.&nbsp;
Para 2027 e 2028, as instituições financeiras deverão antecipar mais 12 parcelas anuais de contribuição, acrescentando cerca de R$ 5,3 bilhões ao caixa do FGC.

Liquidação do Digimais pode aumentar conta do FGC para R$ 60 bilhões

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais.
A novidade, chamada pelo Banco Central (BC) de “jornada otimizada”, busca reduzir falhas causadas por falta de saldo e tornar o processo de pagamento mais rápido. A funcionalidade é opcional e depende da autorização ativa do cliente.
Com a mudança, ao conectar uma conta bancária a uma carteira digital ou autorizar movimentações automáticas via open finance, o consumidor poderá consultar, na tela, informações como:
<ul>
 <li>saldo disponível em conta;</li>
 <li>limite autorizado para transações;</li>
 <li>possibilidade de conclusão do pagamento antes da confirmação.</li>
</ul>
<h2>Nova experiência</h2>
Segundo o Banco Central, a atualização reúne em uma única etapa procedimentos que antes eram separados: o consentimento para compartilhar dados e a autorização para vincular a conta ao serviço de pagamento.
A medida vale para duas modalidades dentro do open finance:
<ul>
 <li>quando o cliente vincula uma conta bancária a uma instituição iniciadora de pagamento, incluindo o Pix por aproximação;</li>
 <li>quando autoriza transferências automáticas entre contas do próprio titular, chamadas de transferências inteligentes.</li>
 <li>O chefe de Subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Matheus Rauber, afirmou que a mudança pode abrir espaço para novas soluções financeiras.</li>
</ul>
“Bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra”, disse.
<h2>Controle do cliente</h2>
O compartilhamento dos dados não pode ser ativado automaticamente. O usuário precisa selecionar essa opção durante o processo de autorização.
“Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada”, afirmou Rauber.
O consentimento pode ser cancelado a qualquer momento. O consumidor pode interromper apenas a exibição de saldo e limite ou encerrar também a vinculação da conta para pagamentos.
<h2>Segurança digital</h2>
O Banco Central reforça que o open finance exige consentimento explícito, autenticação forte (em várias etapas) e participação apenas de instituições autorizadas.
“A possibilidade de visualização de saldos e limites disponíveis serve para melhorar a experiência do pagamento”, informou a autoridade monetária.
Segundo o BC, a nova etapa deve ajudar a diminuir transações recusadas por saldo insuficiente e estimular novos modelos de pagamentos digitais no país.
O Pix por aproximação continua em expansão como parte da estratégia do Banco Central para integrar pagamentos instantâneos, carteiras digitais e serviços financeiros dentro do open finance.

Pix por aproximação passa a exibir saldo antes do pagamento

Reuters - Os preços do petróleo fecharam com queda de 1% nesta terça-feira, enquanto os investidores acompanhavam de perto o fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz, após sinais de progresso nas negociações de paz entre os Estados Unidos e o Irã.
Os contratos futuros do Brent fecharam com queda de 1,1%, a US$77,08 por barril, enquanto os contratos futuros do West Texas Intermediate (WTI) dos EUA encerraram com queda de 0,9%, a US$73,21 por barril. Ambos os índices de referência atingiram mínimas próximas a quatro meses durante o pregão desta terça-feira.
Os preços vêm apresentando tendência de queda após recuarem 3% na segunda-feira, quando os Estados Unidos concederam ao Irã uma isenção de sanções por 60 dias após as primeiras negociações de paz, e à medida que autoridades relataram uma trégua nas hostilidades no Líbano no âmbito de um acordo mais amplo.
Nesta terça-feira, Omã e o Irã concordaram em prosseguir com as discussões sobre a futura administração da navegação no Estreito de Ormuz. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nesta terça-feira que o Irã não poderia cobrar pedágios nessa importante via navegável como parte de qualquer acordo final com os Estados Unidos, alegando que tal arranjo violaria o direito internacional.
O mundo perdeu milhões de barris de petróleo e gás desde que a guerra no Irã fechou o estreito — um ponto de estrangulamento para cerca de um quinto dos suprimentos mundiais de petróleo e GNL — por mais de três meses. Em seu pico, mais de 14 milhões de barris por dia (bpd) de produção de petróleo foram interrompidos, o que representa cerca de 14% da demanda mundial, de acordo com a Agência Internacional de Energia.
Os investidores agora observam com cautela a rapidez com que os produtores do Oriente Médio poderão retomar a produção e as exportações de petróleo após os danos causados pela guerra, e se mais navios entrarão na região.
Uma fonte militar iraniana informou à agência de notícias Fars que um número limitado de embarcações está sendo autorizado a passar pelo estreito diariamente, sob coordenação da Marinha da Guarda Revolucionária do Irã.
(Reportagem de Siddharth Cavale em Nova York, Anushree Mukherjee e Pranav Mathur em Bengaluru e Trixie Yap em Cingapura)

As nuvens do pôr do sol brilham sobre as bombas de extração no campo petrolífero de Airankol, operado pela Caspiy Neft na região de Atyrau, no Cazaquistão, em 21 de abril de 2026

Petróleo recua com avanço de tratativas entre EUA e Irã

Reuters - O dólar fechou a terça-feira em alta ante o real, acompanhando o avanço da moeda norte-americana ante quase todas as demais divisas no exterior, com as cotações no Brasil também ponderando a ata do último encontro de política monetária do Banco Central.
O dólar à vista encerrou o dia com alta de 0,87%, aos R$5,1859, o maior valor de fechamento desde 30 de março deste ano, quando atingiu R$5,2461 em meio à guerra no Oriente Médio. No ano, a moeda passou a acumular baixa de 5,52% ante o real.
Às 17h02, o dólar futuro para julho -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- subia 0,83% na B3, aos R$5,1960.
A terça-feira foi de “risk-off” (fuga do risco) nos mercados globais, com investidores vendendo ações em Wall Street e comprando dólar e títulos norte-americanos -- neste caso, com consequente queda nos rendimentos.
Com isso, o dólar sustentou ganhos ante quase todas as divisas de países emergentes, incluindo o real, o peso mexicano, o peso chileno e o rand sul-africano.
No Brasil, o avanço da moeda norte-americana também encontrou respaldo na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que reforçou a percepção de que a taxa básica Selic pode cair no curto prazo, mesmo com a instituição demonstrando preocupação com o cenário inflacionário.
A ata do Copom, que na semana passada cortou a Selic em 25 pontos-base, para 14,25% ao ano, reiterou que a projeção de inflação do BC para o quarto trimestre de 2027 -- atual horizonte relevante -- está em 3,7%, acima do centro da meta de inflação, de 3%.
Ao mesmo tempo, o BC voltou a defender que atingir os 3% no quarto trimestre de 2027 demandaria ajustes agressivos da Selic e faria, na sequência, a inflação ficar abaixo desse nível por diversos trimestres consecutivos.
Em função disso, o Copom julgou como mais adequadas trajetórias de Selic “menos discrepantes”, com combinações de “momentos de pausa” e “retomada do ciclo de calibração” -- ou seja, de corte -- da taxa básica, com a inflação “convergindo para a meta no primeiro trimestre de 2028”.
Assim, enquanto o Federal Reserve tem sinalizado a possibilidade de juros mais elevados nos EUA, o BC preparou o terreno para possíveis novos cortes, indicando que há poucas chances de elevações da Selic.
O diferencial de juros entre Brasil e outros países -- como EUA e Japão, cujas taxas estão em níveis bem menores -- vinha sendo apontado como um dos fatores para atração de investimentos ao país, o que conduziu as cotações do dólar a patamares mais baixos ante o real nos últimos meses. Agora, este diferencial tende a cair.
Neste cenário, o dólar à vista oscilou em alta durante todo o dia, variando entre a cotação mínima de R$5,1593 (+0,35%) às 9h32 e a máxima de R$5,1932 (+1,01%) às 15h30.
No exterior, às 17h09 o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- subia 0,38%, a 101,390.
No fim da manhã, o Banco Central vendeu 50.000 contratos de swap cambial para rolagem do vencimento de 1º de julho.
(Edição de Isabel Versiani)

Pessoa conta notas de dólar americano em uma casa de câmbio em Jacarta, Indonésia, em 9 de abril de 2025. Foto tirada através de um vidro

Dólar sobe e fecha no maior nível desde março

Reuters - O Ibovespa avançava no começo da tarde desta terça-feira, superando o patamar dos 171 mil pontos, com as ações da Axia e do Itaú Unibanco entre os primeiros suportes, descolando-se do viés negativo de mercados acionários no exterior. 
Investidores também analisavam a ata da última decisão de juros do Banco Central, na qual a autoridade monetária indicou que combinará momentos de pausa e retomada no ciclo de cortes da taxa Selic para levar a inflação à meta de 3% no primeiro trimestre de 2028, um prazo mais longo do que o usual.
Por volta de 13h25, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, avançava 0,61%, a 171.407,41 pontos, após marcar 168.495,17 pontos na mínima do dia. O volume financeiro somava R$9,23 bilhões. 
Entre os principais suportes para o sinal positivo, Axia ON valorizava-se 1,91% e Itaú Unibanco PN subia 0,78%. Na ponta contrária, Vale ON cedia 1,48%.
Em Nova York, o S&amp;P 500, uma das referências do mercado acionário norte-americano, perdia 0,95%. 
(Por Paula Arend Laier. Edição de Camila Moreira)

Ibovespa avança e rompe marca dos 171 mil pontos

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participará na quarta-feira (24) de um evento em Xangai que marcará o início da disponibilização de informações do mercado de capitais brasileiro no Wind Financial Terminal, principal plataforma de dados financeiros da China. A cerimônia oficializará uma parceria estratégica com a B3, criando uma conexão direta entre investidores chineses e informações do mercado financeiro do Brasil.
A iniciativa busca ampliar a visibilidade do Brasil junto à comunidade financeira da China e facilitar a atração de investimentos para o país. Segundo Durigan, a integração dos dados representa um avanço na aproximação entre os dois mercados.
"O Brasil tem se consolidado como um porto seguro e dinâmico para o capital estrangeiro. Ao integrarmos os dados da B3 à principal plataforma financeira da China, estamos construindo uma ponte de transparência que reduz distâncias e dá aos investidores asiáticos as ferramentas necessárias para participarem ativamente do nosso crescimento. Os investimentos fluem para onde há previsibilidade e informação clara", declarou.
A parceria permitirá que gestores de ativos, bancos, seguradoras e corretoras chinesas tenham acesso em tempo real a informações consideradas essenciais para a avaliação de investimentos no Brasil. Entre os dados disponíveis estarão cotações de mercado, índices, estatísticas de negociação, informações de referência e séries históricas da B3.
Para o ministro, a ampliação do acesso a essas informações pode contribuir para o fortalecimento dos fluxos de capital entre os dois países. "Facilitar o acesso a essas informações é essencial para atrair novos investimentos, diversificar o financiamento da nossa economia e fortalecer a cooperação estratégica entre o Brasil e a China", complementou.
<h2>Fortalecimento da cooperação financeira</h2>
A iniciativa ocorre em um momento de crescente internacionalização das instituições financeiras chinesas. Com a ampliação dos investimentos externos por parte desses agentes, o acesso simplificado aos dados do mercado brasileiro tende a reduzir assimetrias de informação e aprimorar processos de análise e comparação de ativos.
A integração entre a B3 e a Wind Information também amplia a exposição do Brasil junto aos investidores asiáticos, reforçando sua posição como principal destino de investimentos na América Latina e como um dos mais relevantes mercados emergentes do mundo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a parceria tem potencial para diversificar as fontes de financiamento da economia brasileira e ampliar a entrada sustentável de capital estrangeiro, fortalecendo a cooperação financeira bilateral entre Brasil e China.

Dario Durigan, e as bandeiras do Brasil e da China

Durigan participa de lançamento de parceria que conecta dados da B3 ao principal terminal financeiro da China

247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou um processo administrativo sancionador contra a 99Food por suposto descumprimento das regras de transparência na apresentação dos preços cobrados aos consumidores. A medida foi adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), conforme despacho publicado nesta terça-feira (23).
Segundo o documento, a plataforma de entregas teria deixado de cumprir exigências previstas na Portaria Senacon nº 61/2026, conhecida como Portaria da Transparência. A norma estabelece obrigações específicas para empresas que intermediam serviços digitais de transporte e entrega, exigindo maior clareza sobre a composição dos preços cobrados dos usuários.
<h2>Como funciona a Portaria da Transparência</h2>
A regulamentação determina que as plataformas disponibilizem um quadro-resumo com a composição e a destinação dos valores pagos pelos consumidores. Entre as informações exigidas estão o preço total da operação, a parcela destinada à plataforma, o valor destinado ao entregador — incluindo gorjetas — e a parcela repassada ao estabelecimento comercial, quando houver.
De acordo com a Senacon, as empresas tiveram prazo de 30 dias para adaptar seus sistemas às novas exigências. Após o encerramento desse período, a 99Food foi notificada, durante uma averiguação preliminar, para apresentar informações que comprovassem o cumprimento da norma.
<h2>O que a Senacon identificou</h2>
Na resposta enviada ao órgão, a empresa sustentou que já disponibiliza informações relacionadas à composição dos preços cobrados aos consumidores.
No entanto, a análise técnica da Senacon concluiu que os dados apresentados não identificam, de maneira clara e individualizada, quanto cada participante da operação recebe. Para o órgão, as informações fornecidas não atendem ao padrão de transparência estabelecido pela Portaria da Transparência.
O despacho também aponta indícios de uma possível irregularidade adicional relacionada à forma como determinadas cobranças são apresentadas aos consumidores. Segundo a Senacon, a plataforma não demonstrou que as rubricas "taxa de entrega" e "taxa de serviço" correspondem efetivamente aos valores destinados, respectivamente, aos entregadores e à remuneração da própria plataforma pela intermediação do serviço.
<h2>Possível impacto para consumidores</h2>
Na avaliação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a ausência de informações detalhadas pode comprometer a autonomia dos consumidores ao dificultar a comparação entre ofertas e a compreensão dos modelos de remuneração adotados pelas plataformas digitais.
O órgão também entende que a simples apresentação genérica dos componentes do preço não substitui a obrigação de exibir um quadro-resumo padronizado e inteligível sobre a destinação dos recursos envolvidos em cada transação.
<h2>Próximos passos do processo</h2>
No despacho, a Senacon afirma haver indícios de violação dos artigos 6º, inciso III, 30, 31 e 46 do Código de Defesa do Consumidor, além do artigo 2º, inciso III, da Lei nº 10.962/2004 e de dispositivos da própria Portaria Senacon nº 61/2026.
Com a instauração do processo administrativo sancionador, a 99Food será formalmente notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa e indicar as provas que pretende produzir.
A condução do processo ficará a cargo da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon, responsável pela instrução do caso até a decisão final.
<h2>Outro lado</h2>
Em nota, a &nbsp;99Food afirmou "que recebe com naturalidade a abertura de processo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reforça que cumpre com as práticas, políticas e regras do Código de Defesa do Consumidor".

Senacon abre processo contra 99Food por falta de transparência em preços cobrados aos consumidores

América Latina

Trump celebra "triunfos" na América Latina e indica interferência nas eleições brasileiras

Cartaz do filme Dark Horse- Jair Bolsonaro-Flávio Bolsonaro-Daniel Vorcaro

Petrobras quer reparação por danos sofridos

Estatal comandada por Graça Foster enviou comunicado à CVM informando que estuda buscar reparações por valores que tenham sido desviados da companhia; isso significa que as empreiteiras, que, segundo as delações premiadas, se organizaram em cartel, podem vir a ser punidas