Plano Brasil Maior: Nacionalista Mesmo. Ainda Bem!

Em meu último artigo falei dos novos desafios que o Brasil e a indústria nacional enfrentam e finalizei afirmando que o Governo estava agindo. Pois bem, os primeiros passos se chamam Plano Brasil Maior.

Nosso País está injustamente pagando o preço do seu sucesso econômico. Possuindo um mercado consumidor gigante, com elevado potencial de crescimento, o País tornou-se a alternativa para empresas estrangeiras que não encontram as mesmas oportunidades nos mercados mais tradicionais.

O problema é que, nesse contexto, corremos o risco real de ver os empregos e, conseqüentemente, a renda dos brasileiros migrarem para esses outros países. Sofreríamos um significativo retrocesso no que arduamente conquistamos nos últimos anos em termos de desenvolvimento econômico e social caso não agíssemos.

No atual modelo de desenvolvimento brasileiro, o mercado interno tornou-se nosso principal motor. Foi um lento e planejado processo de reconstrução desse modelo que antes apostava no comércio exterior como força motriz.

Pergunto então: é justo que entreguemos o motor do nosso desenvolvimento aos outros Países? E a resposta é um alto e firme NÃO! O mercado doméstico é formado por brasileiros e pelas empresas nacionais. Os empregos e a riqueza aqui gerados devem permanecer no País beneficiando-nos e a nossas famílias.

Isso é nacionalismo? Pode apostar que sim. E não devemos nos envergonhar disso. Ao contrário, devemos sentir orgulho de cuidarmos de nós mesmos.

Os Estados Unidos sempre protegeram sua siderurgia e petroquímica, entendendo serem setores estratégicos para o país. É inconcebível para os norte-americanos tornarem-se totalmente dependentes das importações de aço e combustíveis. O mesmo ocorre com os países europeus e até em relação a setores não-industriais como a agricultura e serviços. A defesa da produção nacional é a regra e não a exceção do mundo desenvolvido.

A abertura comercial e a globalização não são más. Porém devem ocorrer em condições mais justas e de maior equilíbrio na economia mundial. Não é o que vemos hoje, e provavelmente não é o que veremos nos próximos 3 anos. As atuais condições são predatórias e potencialmente perigosas. Devemos e vamos nos defender. O Plano Brasil Maior amplifica nossa defesa.

O nacionalismo contido no plano é progressista e moderno. Não estamos defendendo setores arcaicos, ultrapassados, sem espaço no sistema produtivo atual.

Basta dizer que a inovação tecnológica e a qualificação profissional de alto nível são dois dos focos principais do programa. São dois importantes desafios que países emergentes dinâmicos como o Brasil vem enfrentando e que limitam seu desenvolvimento. Precisamos inovar para competir. E competir para crescer ainda mais.

O compromisso com a inovação é tão forte que o MCT, liderado pelo Ministro Aloizio Mercadante, acrescentou a palavra ao nome tornando-se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Brasil Maior prevê diferentes medidas de fomento à inovação, envolvendo desde linhas de crédito em condições mais favoráveis por meio da FINEP e do BNDES, até o fortalecimento da legislação e das instituições de apoio à inovação. O mesmo ocorre em relação à qualificação profissional com novos recursos para bolsas de formação e apoio aos programas do Governo nessa área, como o PRONATEC e o Pró-Engenharia.

Outra vertente importante do Brasil Maior é a desoneração tributária da exportação de industrializados, da produção de bens de capital e dos setores com grande geração de empregos.

Aqui estamos solucionando um grande problema que prejudica nossa indústria que é a incidência cumulativa de tributos, como o PIS e a COFINS, ao longo da cadeia produtiva. Essa cumulatividade “em cascata” prejudica os setores que mais agregam valor à economia, em particular afeta a exportação de manufaturados. O plano, com medidas como o REINTEGRA, corta o mal pela raiz, devolvendo, de imediato 3% do valor exportado de industrializados.

Além disso, setores com alta empregabilidade como vestuário, calçado, móveis e software foram foco de desoneração da folha salarial. É uma medida importante, pois eles sofrem com a concorrência desleal de países que usam e abusam do dumping social. Vale dizer que não se está alterando o direito previdenciário dos trabalhadores, mas, sim, reduzindo o custo de se empregar nessas empresas.

O Brasil Maior é amplo e ambicioso. Mas também é realista e focado. São mais de R$ 80 bilhões de novos créditos e R$ 25 bilhões de desonerações tributárias.

Vale dizer que o Brasil Maior não é um pacote fechado. Vários programas são pilotos e serão reavaliados, melhorados, assim como outros serão propostos. Nesse sentido, a Presidenta Dilma criou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), composto por expoentes do setor produtivo, que monitorará sua execução.

O Brasil precisa cuidar de si e de seu povo. Alcançamos um novo patamar de desenvolvimento devido à contínua ação transformadora do Governo e da sociedade. E um país desenvolvido é um país que tem indústria forte. Assim como não concebemos o desenvolvimento brasileiro sem inclusão social também não o concebemos com indústria enfraquecida. O momento exige a clareza de nos reconhecermos como nacionalistas. Nacionalistas na proteção de nossa economia e do emprego dos brasileiros.