Portabilidade dos planos de saúde beneficia 12 milhões

247_Com Agência Estado - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nova resolução que amplia as regras de portabilidade do período de carência nos planos de saúde. Com isso, cerca de 12 milhões de usuários terão os seus benefícios mantidos casos queiram mudar de plano de saúde.

A nova resolução elimina alguns entraves para a migração, como existia em planos municipais, estaduais ou federal. A partir de agora, não importa mais qual é a região do usuário para realizar a portabilidade. Além disso, a partir da segunda portabilidade, a permanência mínima em um plano de saúde para conquistar os direitos caiu de dois anos para um ano. Mas o prazo para exercer a portabilidade subiu de dois meses para quatro meses. As operadoras ficam obrigadas a informar o usuário sobre as datas inicial e final de todos os períodos de portabilidade de carências.

Os beneficiários dos planos coletivos, que hoje totalizam cerca de 5 milhões de pessoas, também passam a ter os mesmos direitos dos planos individuais. Para Mauricio Ceschin, diretor-presidente da ANS, essas novas medidas aumentam o poder de decisão do consumidor. “A concorrência no mercado vai crescer e melhor o atendimento dos planos de saúde”, diz Ceschin.