Preço do botijão de gás cai nas refinarias mas não chega aos consumidores

247 - O preço do gás de cozinha tem apresentado uma redução significativamente menor em comparação com outros combustíveis, impactando negativamente as famílias de baixa renda. Desde o recorde atingido após o início da guerra na Ucrânia, que gerou uma escalada inflacionária global, o botijão de gás tem registrado uma queda bem menor em relação à gasolina e ao diesel para o consumidor. Mesmo com os cortes realizados pela Petrobrás, o preço do gás ainda aumentou em seis estados brasileiros. Um levantamento da Folha de S. Paulo revela que o valor desse produto chega a consumir mais da metade da renda das famílias pobres em algumas regiões.

Entre março de 2023, quando o preço atingiu seu pico de R$ 159,58 (valor corrigido pelo IPCA), e a semana passada, quando foi verificado o valor de R$ 104,37, o preço médio do botijão de 13 quilos diminuiu apenas 12%, enquanto a gasolina e o diesel registraram quedas de 32% e 34%, respectivamente. Embora os preços dos três combustíveis tenham sido reduzidos várias vezes nas refinarias nos últimos meses, com a gasolina ainda sendo beneficiada por cortes de impostos, dados compilados pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indicam uma retenção no preço do gás.

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Nas refinarias da Petrobrás, o valor de venda do gás de cozinha caiu 47,9% desde o pico de R$ 61,65 por botijão registrado em março de 2022. Foram realizadas cinco reduções no período, sendo a última delas no dia 17 de maio, de 21,6%, o equivalente a R$ 8,97 por botijão. A Petrobrás anunciou que esperava que o preço médio do produto chegasse a R$ 99,87, porém, duas semanas depois, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) constatou que o valor médio de venda era de R$ 104,37.

Antes do corte de preços, o gás de cozinha foi pressionado pela implementação do novo modelo de cobrança do ICMS, que passou a ter uma alíquota única nacional R$ 7,50 superior ao valor médio cobrado pelos estados até abril. O levantamento do jornal revela que o custo do produto pode representar mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, classificadas entre os 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão. Em outros estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás corresponde a mais de 40% da renda dos 10% mais pobres. Entre as capitais, o combustível supera 20% do orçamento das famílias vulneráveis em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA).

Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep, aponta que indicadores da ANP sinalizam para uma apropriação da queda de preços pelas distribuidoras e revendedores de gás de cozinha. Os dados mais recentes da agência, referentes a janeiro, revelam que o combustível representava 40% do preço final do botijão, enquanto as margens do setor correspondiam a 48%. Em março de 2022, as margens representavam 37%, em contraste com os 51% do custo do gás. Ferreira afirma: "a redução nas refinarias não está sendo repassada, o que pode significar que o setor está aproveitando esse momento para recuperar margens." Em janeiro de 2020, antes da pandemia, as margens representavam 43% do custo final. O setor se recusa a comentar a evolução de preços.

Apesar do auxílio fornecido às famílias de baixa renda para a compra do gás de cozinha, as vendas dos botijões de 13 quilos têm diminuído nos últimos anos, o que o setor enxerga como um reflexo do aumento de preços. Em 2022, a queda foi de 2,6%, e no primeiro trimestre de 2023, de 1%. Para tentar minimizar o problema, o governo federal concede um auxílio mensal de R$ 52 para famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais, o que equivale a R$ 104 a cada dois meses, tempo estimado de duração de um botijão. Em abril, o benefício foi pago a 5,69 milhões de famílias, totalizando um custo de R$ 626,2 milhões. No dia 1º de junho, o governo publicou um decreto prorrogando o prazo para o pagamento da parcela extra do benefício, que antes garantia 50% do valor do botijão a cada dois meses. No entanto, o setor questiona a forma de pagamento, que é feito sem a obrigação de gastar o valor recebido na compra do produto. O Sindigás, associação que reúne as distribuidoras, afirma: "é uma transferência direta de renda, sem necessidade de prestação de contas pelo beneficiário. O Sindigás defende que o objetivo da política pública deve focar no combate à pobreza energética, ou seja, melhorar a qualidade de vida das famílias por meio da redução do uso da lenha para cocção. Com a destinação específica, aumentam as chances de êxito".

A pesquisadora do Ineep, Carla Ferreira, avalia ainda que a Petrobrás vem dando mais importância aos combustíveis alternativos em sua nova estratégia comercial, que abandonou o conceito de paridade de importação e reduziu os preços da gasolina e do diesel. Ela destaca: "os dois maiores gargalos são GLP [gás de cozinha] e diesel: o diesel, pela importância no transporte; o GLP, pela importância que tem no consumo das famílias."