Redução da arrecadação preocupa, diz Levy

Daniel Lima - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (25) que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas.

"Nos últimos anos a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades do governo. [O governo tem apelado para] receitas extraordinárias, de programas como Refis, outras coisas. Ao mesmo tempo, [houve] as desonerações. Precisamos de ter uma situação um pouco mais equilibrada: o que a gente está tendo esse ano, [não gera] receita. As receitas não têm sido muito significativas".

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que "foi adequado" o contingenciamento (retenção de gastos) de R$ 69,9 bilhões aprovado pelo governo.

Levy, que não compareceu ao anúncio na última sexta-feira (22), disse que o contingenciamento "é apenas uma parte das políticas que estão sendo postas em prática". Segundo ele, outras políticas também são relevantes e podem atingir – de forma eficaz – a economia. Citou, como exemplo a aprovação de novas concessões.

"[O contingenciamento] é uma parte das políticas postas em prática. É uma parte importante e outras são mais estruturais e tem que ver com o realinhamento de preços, com atividades de concessões e vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro, pois [antes] havia aquele modelo mais baseado em recursos públicos", disse.

Para ele, outros tópicos observados do programa de governo são a competitividade e a produtividade. De acordo com Levy, o Brasil tem de fazer um ajuste estrutural já que mudaram as condições da economia brasileira, especialmente os preços das commodities [produtos básicos de exportação], "e ver o que é importante para Brasil [no futuro]."

"A gente viu como as indústrias no Brasil, nos últimos anos, apesar do de o governo ter dado muitos incentivos fiscais, não [registraram] desempenho muito forte. Essas são as coisas importantes, que a gente tem que estar olhando. São questões estruturais, são questões como a gente pode fazer pra economia ter mais vitalidade. E não necessariamente só colocado mais dinheiro público", enfatizou.

Levy: desempenho da economia no primeiro trimestre pode registrar retração 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu há pouco que não haverá surpresa se houver "retração" no resultado do primeiro trimestre do ano (janeiro, fevereiro e março) do Produto Interno Bruto (PIB) a ser divulgado, até a próxima sexta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Acho que o PIB vinha e deu um pequeno blipping [sinal de alerta] no quarto trimestre [do ano passado], que aliás pode ser revisto. No começo do ano, os agentes estavam em grande expectativa de retração. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta", disse ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Para Levy, o que interessa é o que vem pela frente: os ajustes que vêm sendo feitos nas áreas fiscal e monetária. "Se a gente fizer os ajustes, tanto o fiscal, quanto outros ajustes econômicos mais profundos conseguiremos botar a economia crescendo outra vez, que é o que queremos".

Ele destacou que, para isso, alguns elementos vêm sendo discutido há bastante tempo, como o financiamento da safra e da infraestrutura e também da área de inovação. "O Ministério do Planejamento também tem trazido algumas ideias. E é isso que a gente precisa fazer para a retomada. Precisamos entender que o momento exige que nos ajustemos a uma realidade diferente."