Relator da reforma tributária diz que apresenta texto dia 6 de junho

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira que pretende apresentar dia 6 de junho um relatório com as conclusões do grupo de trabalho para, a partir daí, buscar ajustar uma data para votação do seu parecer diretamente no plenário da Câmara.

Em reunião fechada durante o Fórum dos Governadores em Brasília, Ribeiro disse que o novo regime tributário visa a simplificar, dar transparência e segurança jurídica e que acredita que o momento está "maduro" para se votar a proposta.

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O parlamentar destacou que está trabalhando juntamente com o governo para formatar o chamado fundo de desenvolvimento regional para que seja um instrumento efetivo para compensar entes federados após a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado) a ser cobrado no destino.

"Estamos discutindo o tamanho desse fundo, como vamos colocar a alocação desses recursos", disse ele. A reunião foi fechada à imprensa, mas a Reuters teve acesso à fala de Ribeiro e de outras autoridades presentes ao encontro.

A intenção é que esse novo imposto unificado, segundo o relator, acabe com esse "sistema de benefício de imposto que hoje temos".

O coordenador do grupo da reforma tributária da Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o intuito com a reforma é buscar uma unificação tributária em linha com padrões internacionais. Ele criticou o atual modelo de tributação.

"Se a gente continuar nesse sistema cumulativo, poderemos perder competitividade", alertou.

Para Reginaldo Lopes, o importante é não desperdiçar a oportunidade ao considerar que nunca se esteve tão próximo de avançar nessa matéria.

O secretário-extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, fez uma defesa enfática da reforma ao considerar que ela poderá nas estimativas da pasta ter um impacto no PIB potencial do país em 10 a 15 anos de 12% a 20% a mais de crescimento em relação a um cenário de não aprovação do texto.

"Provavelmente é a reforma que tem maior efeito positivo no país", exaltou.

Após a eventual aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), querem avançar na reforma tributária.