Saul Klein sofre nova derrota e não terá empréstimo de R$ 30 milhões
Em meio a briga por herança, falta de garantias oferecida por Saul pesou na decisão do STJ
247 - A briga pela herança de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, ganhou mais um capítulo. Dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Michael Klein não é obrigado a emprestar R$ 30 milhões ao irmão mais novo, Saul Klein.
Segundo o processo, Saul pediu o dinheiro emprestado e Michael chegou a repassar cerca de R$ 16 milhões. O caçula então acionou a Justiça para tentar obrigar o irmão a emprestar o restante.
A falta de garantias oferecida por Saul pesou. O seguro oferecido por ele foi rejeitado, e os ministros destacaram que há risco de o dinheiro não ser devolvido. Eles lembraram que Saul já cedeu parte de seus direitos na herança a terceiros, o que comprometeria o pagamento.
Na decisão, os ministros do STJ entenderam que o contrato de empréstimo não chegou a ser concluído. Na prática, o tribunal explicou que um empréstimo só é válido depois que o dinheiro é realmente entregue. Ou seja, a simples promessa de emprestar não cria uma obrigação.
Saul teve o pedido negado em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão a ele. Agora, o STJ reverteu a decisão do TJ-SP e suspendeu qualquer repasse até o julgamento final.
A decisão do STJ é mais uma derrota para Saul Klein, que vem acumulando reveses na Justiça. A disputa entre os herdeiros do fundador das Casas Bahia se arrasta desde a morte de Samuel Klein, em 2014.
Saul diz enfrentar problemas de saúde e dificuldades financeiras e tenta, há anos, receber antecipadamente sua parte na herança. Ele chegou a questionar um acordo que ele mesmo havia assinado, mas o pedido foi negado pela Justiça em São Caetano do Sul (SP).
O juiz entendeu que a antecipação só é possível em casos excepcionais. Saul tem renda mensal de pelo menos R$ 100 mil e plano de saúde.
Em outro processo, o caçula acusou o irmão Michael de falsificar a assinatura do pai em documentos que teriam reduzido sua parte na herança. Uma perícia mostrou que as assinaturas eram verdadeiras, e a Justiça rejeitou a denúncia.
Saul também tentou levar a briga para os Estados Unidos. Ele afirmou que os irmãos estariam escondendo parte do patrimônio deixado por Samuel Klein. Mas os tribunais de Delaware, Nova York e, mais recentemente, da Flórida rejeitaram as acusações por falta de provas.
Além das disputas familiares, Saul foi condenado em 2023 a pagar R$ 30 milhões em indenização em um processo do Ministério Público do Trabalho, acusado de explorar sexualmente jovens em situação de vulnerabilidade.
