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Secretário da Receita critica concentração de renda no Brasil

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apresentou aos senadores um retrato da atual desigualdade brasileira; com base em dados das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2016, ano base 2015, Rachid mostrou que os 10% de contribuintes mais ricos tiveram 2,4 vezes mais renda que os 50% de contribuintes mais pobres; o dado mais impressionante é que 0,1% dos contribuintes detinha 43% da renda do 1% mais rico; "A concentração da renda é muito alta"

Entrevista do Secretário da Receita Federal do Brasil Jorge Rachid (Wilson Dias/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Durante audiência pública ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, destinada a analisar a funcionalidade do sistema tributário nacional, o secretário da Receita, Jorge Rachid, apresentou aos senadores um retrato da atual desigualdade brasileira. Com base em dados das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2016, ano base 2015, Rachid mostrou que os 10% de contribuintes mais ricos tiveram 2,4 vezes mais renda que os 50% de contribuintes mais pobres.

As informações são de reportagem do Valor.

"A renda mensal tributável média dos 50% dos contribuintes mais pobres foi de R$ 1.640,00 em 2015. Esses declarantes do IR ganhavam até 3,9 salários mínimos, o que corresponde a 73,3% da população economicamente ativa (PEA), de acordo com os dados apresentados.

Outra tabela divulgada pelo secretário informa a alíquota efetiva do IR por faixa de renda. Para fazer o cálculo, a Receita comparou o imposto devido com a renda bruta dos contribuintes. A alíquota efetiva do IR do 0,1% mais rico foi de apenas 9,1%, de acordo com Rachid. Para os contribuintes que estão logo abaixo na escala, ou seja, que fazem parte do 0,9% mais rico seguinte, a alíquota efetiva foi de 12,4%.

A principal explicação para essa baixa tributação sobre as faixas de maior renda da população são os rendimentos isentos. Os contribuintes que estão entre os 10% mais ricos foram responsáveis por 30,2% de toda a renda isenta e não tributável declarada em 2016. Entre os 10% mais ricos, esses rendimentos corresponderam a lucros, dividendos, aplicações em cadernetas de poupança, em letras imobiliária e agrícola, entre outros."