Sem quórum, Cade adia julgamento da BR Foods

Fernando Porfírio_247 - O futuro da fusão Sadia-Perdigão ficou para ser decidido mais tarde. Na manhã desta quarta-feira 29, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não alcançou quórum para fazer a votação mais aguardada pelo mercado nos últimos tempos. O relator do processo, Carlos Ragazzo, sugeriu ao órgão antitruste que reprove a operação que resultou na criação da Brasil Foods (BRF), uma das maiores empresas do mundo no setor de alimentos. O argumento principal de Ragazzo é que a operação deve ser impedida em razão da grande concentração de mercado e dos prejuízos para o consumidor.

“O cenário que foi mostrado pela BRF é extremamente danoso ao consumidor e torna a aprovação impossível. As duas empresas respondem por mais de 50% do mercado de processados. Chegando a 90% em outros. Concorrentes não chegam a fatia de 10% desse mercado”, disse o relator. “Apenas a Perdigão tem real concorrência com Sadia e apenas a Sadia tem real concorrência com Perdigão. As propostas das companhias não chegavam nem perto de solucionar problemas da operação”, completou.

A Brasil Foods (BRF) foi criada em maio de 2009 com a compra pela Perdigão dos ativos da Sadia. Na época, a Sadia estava endividada depois de prejuízos com operações financeiras chamadas de derivativos cambiais durante a crise financeira no final de 2008.

Ragazzo pediu que a Perdigão seja obrigada a se desfazer de todos os ativos adquiridos da Sadia. O relator do Cade apontou que a fusão põe fim à concorrência em setores como o de salsicha e presunto. E que essa concentração de mercado da BRF vai dar a ela condições de aumentar os preços de seus produtos sem que isso resulte em queda nas vendas, já que a tendência dos consumidores é optar entre produtos de Sadia ou Perdigão.

Além disso, apontou que a criação da gigante do setor de alimentos impede a entrada de novos concorrentes nesse mercado. Na avaliação apresentada por Ragazzo, o aumento de preços em alguns tipos de alimentos pode chegar a 40%. Segundo ele, por esse motivo a fusão tem o potencial de gerar inflação e ainda comprometer a renda de famílias das classes C e D, que são as principais consumidoras dos produtos das marcas Sadia e Perdigão.

O relator do acordo de associação entre a Sadia e a Perdigão contestou a alegação da BRF de que a fusão criou a terceira maior exportadora do país e disse que a função do Cade é de proteger a concorrência dentro do país e não chancelar negócios que beneficiam famílias no exterior.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) sugeriu uma série de restrições para que seja aprovada a fusão. A Procuradoria-Geral do Cade se manifestou pela reprovação da operação, por entender que as medidas apontadas pela Seae não seriam “suficientes para inibir o eventual exercício abusivo de poder de mercado concentrado na BRF”.

Faltam quatro votos para o fim do julgamento. Os executivos da Brasil Foods apostam todas as suas fichas no voto do conselheiro Ricardo Ruiz, responsável pela revisão da posição do relator. Não participam da apreciação o presidente do Cade, Fernando Furlan, que se declarou impedido por ser primo do presidente da Sadia, Luiz Fernando Furlan; além do conselheiro Elvino Mendonça, que participou do parecer sobre a fusão quando atuava na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae).