Taxação de dividendos é consenso no programa dos candidatos a presidente

Há um ponto que é quase consenso entre todos os candidatos à Presidência no país: a retomada da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos (os lucros distribuídos aos acionistas de uma empresa); o Brasil é o único país do mundo, ao lado da Estônia, que não tributa o lucro distribuídos aos acionistas de uma empresa

Taxação de dividendos é consenso no programa dos candidatos a presidente
Taxação de dividendos é consenso no programa dos candidatos a presidente

247 - Há um ponto que é quase consenso entre todos os candidatos à Presidência no país: a retomada da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos  (os lucros distribuídos aos acionistas de uma empresa). A tese, em comumente defendida pela esquerda, ganhou defensores no centro e na direita depois da reforma tributária americana feita por Donald Trump no ano passado, segundo o jornal Valor Econômico.

Dados do escritório de advocacia FCR Law mostram que num grupo de 15 países selecionados a alíquota média da tributação sobre lucros e dividendos na pessoa física cresceu de 18,7% para 28,9% entre 2009 e 2018. No mesmo período, a alíquota da tributação corporativa direta sobre o lucro das companhias recuou de 30,9% para 26,1%. No Brasil, entretanto, os dividendos são livres de impostos -só a Estônia tem a mesma isenção no mundo. 

Com a tributação sobre o lucro corporativo nos EUA caindo de 35% para 21%, a leitura é que o Brasil perde competitividade se mantiver a carga de 34% incidente hoje sobre as pessoas jurídicas não financeiras - a alíquota nominal dos bancos chega a 45%. A solução seria, então, reduzir a tributação direta sobre o lucro empresarial e compensar a perda de receita cobrando IR sobre dividendos.

A diferença entre o discurso de esquerda e direita costuma aparecer na forma de fazer essa transição. A depender da calibragem das alíquotas, é possível fazer uma troca que seja neutra do ponto de vista de arrecadação - tese defendida pelos mais liberais. Uma tributação de 22% no nível da empresa e de 15% na pessoa física, por exemplo, deixaria a carga total próxima dos 34% de hoje. Mas também é possível aproveitar a mudança de modelo para ganhar fôlego fiscal que ajude a cobrir parte do déficit primário, argumentam os políticos de esquerda.

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