Temer vai remendar reforma trabalhista por Medida Provisória
Apesar da pressão contrária do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Michel Temer apelará para uma canetada para tentar recauchutar sua problemática reforma Trabalhista, inclusive em pontos polêmicos; o governo decidiu enviar ao Congresso essas alterações por meio de medida provisória; antes de avançar, porém, o peemedebista quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um projeto de lei (PL), a não derrubar o texto; a expectativa é de que Temer assine a MP até quarta (15); Maia não gostou da decisão de Temer, mas disse que vai colocar a MP em apreciação
247 - Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que Michel Temer decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. Antes de assiná-la, porém, quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um projeto de lei (PL), a não derrubar o texto. A expectativa é de que Temer assine a MP até quarta (15).
Maia não gostou da decisão deTemer, mas disse que vai colocar a MP em apreciação: "Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado, mas não acho justo; encaminhar por MP enfraquece a lei que foi sancionada."
Em julho, para que senadores da base aliada apoiassem a proposta de reforma como foi aprovada na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que o Palácio do Planalto enviaria uma MP para corrigir pontos que causaram discórdia. O texto seria editado antes de as novas regras entrarem em vigor.
Sob pressão de Rodrigo Maia, que vem defendendo que o texto seja enviado como PL, Temer passou a reavaliar com a sua equipe a melhor maneira de dar encaminhamento ao tema sem criar embate com os deputados.
O novo texto prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado para um de caráter intermitente. Entre outros pontos, também estabelece uma nova parametrização para o pagamento de dano moral, que pode chegar a 50 vezes o teto do INSS. Da forma como está hoje, a indenização varia de acordo com o salário.
As informações são de reportagem de Gustavo Uribe, Marina Dias, Laís Alegretti e Luíza Franco na Folha de S.Paulo.