Texto final do arcabouço fiscal deve chegar ao Congresso no começo de abril, diz Padilha

Reuters - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que o texto final do arcabouço fiscal deve chegar ao Congresso no começo de abril.

Em entrevista a jornalistas, ele afirmou que existe diálogo positivo sobre o texto inclusive com parlamentares de oposição para que a questão seja tratada com celeridade.

"O texto final (da proposta de novo arcabouço fiscal) chega aqui ao Congresso Nacional já no começo do mês de abril", disse Padilha a jornalistas em Brasília, após reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes parlamentares do Senado para apresentar o projeto.

O arcabouço será oficialmente anunciado em entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, na sede do ministério em Brasília.

"Tanto na reunião da Câmara dos Deputados ontem quanto na do Senado hoje um ambiente muito positivo de diálogo, tanto dos partidos que compõem a base de governo, os 17 partidos que compõem o governo com quadros indicados ao governo, mas também dos partidos que se declaram de oposição, mostrando um diálogo muito positivo com os parlamentares desses partidos que se declaram de oposição", disse.

Padilha também defendeu que a proposta de novo arcabouço fiscal seja aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional pois, em sua visão, isso garantirá estabilidade econômica e uma trajetória decrescente da taxa básica de juros, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central e que tem sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro, responsável pela articulação política do governo, disse ainda que o projeto do novo marco fiscal traz o que chamou de "instrumentos importantes" de controle de gastos e garante tanto a responsabilidade fiscal quanto social.

Padilha assegurou também que o governo descarta elevar impostos como forma de garantir a sustentabilidade das contas públicas.