Triunfo e UTC já estudam devolver concessão de Viracopos

247 - Diante do aperto financeiro pelo qual estão passando e da frustração com as perspectivas do negócio, os controladores do aeroporto internacional de Viracopos (SP) - Triunfo Participações e Investimentos e UTC - já consideram a possibilidade de devolver a concessão

Se essa hipótese for levada adiante, Viracopos poderá inaugurar o mecanismo previsto na MP 752, medida provisória convertida em junho na Lei 13.448 e que introduz a devolução "amigável" ao governo como alternativa para concessões de infraestrutura problemáticas.

A decisão ainda não está tomada, mas dois fatores tornam mais difícil a continuidade da Triunfo e da UTC à frente do ativo: a recente execução do seguro-garantia pela Agência de Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo não pagamento da parcela da outorga de 2016, cujo valor-base é de R$ 173 milhões, e um enfrentamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno do fluxo de caixa da concessionária.

Além disso, os controladores do aeroporto não digeriram uma mudança no critério de cobrança das tarifas de armazenamento conhecidas no mercado pela sigla Teca-Teca. A mudança abrupta fez o consórcio perder receitas em uma atividade prioritária sem compensações imediatas. O leilão de Viracopos ocorreu em 2012, mas apenas no fim do ano passado saiu o reequilíbrio econômico do contrato - ainda assim, de forma parcial.

As informações são de reportagem de Fernanda Pires e Daniel Richner no Valor.