União vacila e Santander vence disputa de R$ 4,8 bi

247 – O banco espanhol Santander obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal sobre uma obrigação bilionária sobre a cobrança do imposto Cofins, incidente sobre instituições financeiras desde a vigência da Lei 9.718, de 1998.

Na discussão, a Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional deixou de recorrer quanto a exigibilidade da Cofins e­ somente o Ministério Público Federal apresentou recurso, que foi rejeitado sob alegação de falta de legitimidade.

Com isso, o Santander fará a reversão de R$ 4,8 bilhões em provisões. O banco também aproveitou para anunciar um reforço de provisão de R$ 1,6 bilhão, que deve ser usada para se prevenir contra calotes, em meio à crise da Lava Jato e o aumento de recuperação judiciais.

O Ministério Público Federal ainda poderá recorrer da decisão do Supremo e o caso do Santander ainda será julgado quanto ao PIS.