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Economia

Varejo nacional pressiona governo a taxar vendas de lojas online chinesas

O presidente Lula e o Congresso brasileiro alegam que empresas com Shein e Aliexpress não estariam pagando os impostos devidos

Um logotipo da Shein é retratado no escritório da empresa no distrito comercial central de Cingapura, em 18 de outubro de 2022. (Foto: REUTERS/Chen Lin)
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247 - Na véspera da viagem que faria para a China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso brasileiro manifestaram preocupações sobre o aumento das vendas online de produtos chineses no país, realizadas por meio de plataformas como Shein e Aliexpress, alegando que essas empresas não estariam pagando os impostos devidos. Lula estava programado para embarcar no domingo (26) para Pequim, acompanhado de mais de 200 empresários, mas adoeceu e teve que adiar a viagem, que anda não tem data definida. 

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 congressistas, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o comércio nacional tem sido prejudicado. “É uma concorrência desleal”, afirmou ao Estadão. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade". 

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Na terça-feira (21), o próprio presidente Lula, em entrevista à TV 247, criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país”, disse Lula. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto". 

De acordo com informações apuradas pelo Estadão, a questão das vendas online de produtos chineses sem o pagamento de impostos deve ser abordada na reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para unificar os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Isso significa que as empresas estrangeiras de e-commerce terão que se registrar e recolher o IVA. 

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No entanto, a reforma prevê um período de transição gradual e longo, que pode se estender até 2031. Por esse motivo, as empresas do varejo nacional têm pressionado por uma solução mais rápida para o problema. 

Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), vêm pressionando o governo Lula e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação. (Com Estadão Conteúdo). 

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