Vetos de Dilma prejudicam Gerdau e Dantas; Odebrecht é beneficiada
Presidente derruba emenda que afeta diretamente terminais cujos contratos de arrendamento foram assinados sob a vigência da antiga Lei dos Portos, de 1993; grandes indústrias de siderurgia e a mineração também não conseguiram fazer vingar o conceito do terminal indústria; por outro lado, grupo de empresas que controlam terminais privativos, como a Embraport, saiu vitorioso
247 - A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o ponto mais polêmico da MP dos Portos: a emenda que garantia renovação automática das concessões dos atuais terminais
Rotulada como "emenda Tio Patinhas" pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que denunciou a atuação de lobistas atuais dos terminais no plenário do Congresso, essa proposta havia sido apresentada inicialmente pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Foi uma vitória do Brasil e uma derrota dos lobistas", disse o deputado Garotinho, que é líder do PR. "A derrubada dessa emenda foi tudo o que eu pedi e era o que eu esperava da presidente Dilma".
Alguns grupos de interesse foram mais prejudicados na iniciativa do governo de estimular uma maior concorrência no setor portuário. Foi o caso dos terminais cujos contratos de arrendamento foram assinados sob a vigência da antiga Lei dos Portos, de 1993, e que inclui empresas como SantosBrasil, cujo controle acionário é disputado pelo empresário Daniel Dantas Libra e Wilson, Sons.
As grandes indústrias de siderurgia e a mineração também não conseguiram fazer vingar o conceito do terminal indústria. A Ação Empresarial, do empresário Jorge Gerdau, batalhou por essa figura de porto privativo, vinculado a um processo produtivo, mas a proposta, incluída no texto na Câmara dos Deputados, terminou vetada.
Quem saiu na vantagem foi um grupo de empresas privadas que controlam terminais privativos, como a Embraport, da Odebrecht, o Porto do Açu, da LLX, e o Tecon SC, da Hamburg Süd. Esse grupo teve grande parte das reivindicações atendidas, incluindo a permissão de usar mão de obra celetista.