Brasil e Moçambique firmam acordo para impulsionar o empreendedorismo
Parceria assinada em Maputo reforça cooperação em capacitação, políticas públicas e ambiente de negócios, durante visita oficial do presidente Lula
247 - Durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maputo, Brasil e Moçambique assinaram, nesta segunda-feira (24), uma nova parceria voltada ao fortalecimento do empreendedorismo e ao aprimoramento do ambiente de negócios.
A iniciativa foi oficializada por meio de uma Declaração Conjunta firmada entre o Sebrae, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME). O documento estabelece compromissos de cooperação em áreas como capacitação, intercâmbio de experiências em políticas públicas, apoio a iniciativas internacionais e modernização regulatória — incluindo simplificação, formalização e desenvolvimento territorial.
No total, a missão brasileira resultou na assinatura de nove atos de cooperação voltados ao fortalecimento institucional moçambicano em setores estratégicos: desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.
Presente à cerimônia, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, destacou que a troca de conhecimento entre os dois países é fundamental para ampliar oportunidades e impulsionar o crescimento de pequenos negócios. Ele lembrou que “as pequenas empresas são uma grande força no Brasil, representando mais de 95% dos estabelecimentos abertos, e não é diferente em Moçambique e em outros países africanos. São uma força motriz do desenvolvimento da economia e das pessoas”.
Lima reforçou ainda o compromisso brasileiro com a colaboração internacional: “Vamos compartilhar com eles toda a nossa experiência no apoio a esta expressiva parcela da sociedade que possibilita a geração de emprego e renda para milhões de pessoas”.
A relevância da parceria ganha ainda mais peso diante do cenário moçambicano. Com aproximadamente 36 milhões de hectares de terras aráveis, clima favorável e abundância de água, o país africano possui enorme potencial agrícola — embora menos de 15% da área cultivável seja explorada. Pequenos agricultores enfrentam desafios como baixa produtividade, acesso limitado a crédito, escassez de tecnologia e pouca infraestrutura. Hoje, mais de 70% da população depende diretamente do setor agrícola.
Ao comentar o contexto local, Décio Lima afirmou que “Moçambique tem um potencial empreendedor gigantesco. É um país jovem, tem criatividade, precisa ter o espírito empreendedor estimulado para poderem superar as dificuldades que ainda enfrentam”.
A cooperação entre Brasil e Moçambique tem raízes consolidadas. O IPEME, por exemplo, foi criado em 2008 com apoio direto do Sebrae, que também contribuiu, em 2022, para a revisão do Estatuto das Micro, Pequenas e Médias Empresas moçambicanas — inspirado na Lei Geral brasileira.
Do ponto de vista comercial, a relação entre os países movimentou US$ 40,5 milhões somente em 2024. O Brasil exportou US$ 37,8 milhões para o mercado moçambicano, sobretudo carnes de aves frescas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria e toucador (4,7%) e móveis (5%).
A nova parceria reforça a celebração dos 50 anos de relações comerciais entre Brasil e Moçambique, consolidando um ciclo de cooperação contínua entre as duas nações.