Lei Rouanet tem 85% dos serviços executados por pequenos negócios
Investimentos incentivados movimentaram R$ 25,7 bilhões em 2024, impulsionaram microempresas e ampliaram a geração de renda em todas as regiões do país
247 - Os investimentos promovidos por meio da Lei Rouanet têm desempenhado papel decisivo no fortalecimento dos pequenos negócios que integram a cadeia produtiva da cultura no Brasil. Da montagem de cenários para espetáculos ao fornecimento de alimentação para equipes técnicas e artísticas, micro e pequenas empresas respondem por mais de 85% dos prestadores de serviços contratados em projetos financiados com recursos da política de incentivo, ampliando a geração de emprego e renda em economias locais. As informações são do Sebrae.
Levantamento divulgado pelo Ministério da Cultura, com base em dados coletados em 2024, aponta que os projetos incentivados movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foram responsáveis pela geração e manutenção de cerca de 228 mil empregos diretos e indiretos. Os números evidenciam o alcance da política pública não apenas no setor cultural, mas também em áreas como transporte, alimentação, comunicação e serviços técnicos.
A dimensão econômica do incentivo é detalhada na Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, elaborada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo revela que, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 foram injetados na economia, além de um retorno de R$ 1,39 em arrecadação tributária, reforçando o efeito multiplicador dos investimentos culturais.
Ainda segundo o levantamento, em 2024 foram executados 4.939 projetos culturais, que impactaram mais de 89 milhões de pessoas em todo o país, com participação expressiva das regiões Norte e Nordeste. A maior parte dos pagamentos realizados ficou abaixo de R$ 10 mil, com valor médio aproximado de R$ 4,9 mil por prestador de serviço, o que demonstra a pulverização dos recursos e o fortalecimento das economias locais.
Nesse contexto, o Sebrae tem atuado com iniciativas estratégicas de capacitação e orientação para preparar os donos de pequenos negócios da economia criativa a ampliarem sua competitividade e acessarem novas oportunidades de mercado. A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, destaca que o trabalho da instituição busca resultados sustentáveis no médio e longo prazo. “O Sebrae trabalha com o setor da economia criativa não só para o agora, mas também para o futuro, oferecendo conteúdos inovadores e integrados à gestão dos negócios. Nosso foco é apoiar o empreendedor que transforma ideias em valor e se torna mais competitivo no mercado”, afirma.
O fortalecimento promovido pelas políticas de fomento chega diretamente à ponta da cadeia cultural. A produtora transmídia Renata Freire, fundadora do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, ressalta que os recursos incentivados movimentam pequenos negócios em territórios periféricos. “Nós temos como premissa contratar profissionais e serviços da nossa região. Isso vai desde a equipe técnica até a alimentação fornecida pelo comércio local. Também alugamos casas de moradores para usar como locação, o que gera renda direta e valoriza as pessoas”, afirma.
Para Renata Freire, o impacto da cultura extrapola os indicadores econômicos. “A cultura gera identidade, pertencimento e, ao mesmo tempo, movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios. Transporte, alimentação, serviços técnicos, tudo gira em torno dos projetos culturais e fortalece a economia local”, completa.
O gestor cultural Romulo Avelar, de Belo Horizonte (MG), observa que os recursos da Lei Rouanet têm alcançado com mais frequência regiões fora do eixo Rio-São Paulo. “Durante muito tempo houve concentração no eixo Rio-São Paulo, mas hoje vemos uma capilarização real dos investimentos. Pequenos empreendimentos culturais de médio e pequeno porte conseguem acessar os recursos, movimentando desde setores de comunicação e design até alimentação, transporte e construção cenográfica”, explica.
Segundo Avelar, a atuação do Sebrae tem sido essencial nesse processo de descentralização e profissionalização do setor. “O Sebrae contribui na qualificação da gestão e na profissionalização dos pequenos realizadores para que consigam se relacionar de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizar seus projetos. Tenho visto isso em diversos estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, destaca.