Medida do governo facilitará preço justo e novos mercados, dizem produtores impactados pelo tarifaço
Medida inclui alimentos como mel, açaí, castanhas e pescados e dá segurança a cooperativas que buscam manter preços justos e novos mercados
247 - O governo federal anunciou nesta semana uma portaria que facilita a compra pública de alimentos que deixaram de ser exportados para os Estados Unidos devido ao tarifaço aplicado contra produtos brasileiros. A medida foi bem recebida por produtores e cooperativas que temiam prejuízos e instabilidade nos preços. A informação foi publicada pelo portal oficial do governo.
A Portaria Interministerial nº 12, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), autoriza escolas, hospitais, restaurantes universitários, Forças Armadas e outros órgãos públicos de todo o país a adquirir diretamente itens como açaí, uva, mel, manga, água de coco, pescados (tilápia, pargo e corvina) e castanhas de caju e do Brasil. A medida não tem prazo para acabar e faz parte do Plano Brasil Soberano, que conta também com o apoio do Sebrae Nacional e da ApexBrasil.
Para os produtores afetados, a possibilidade de vender ao poder público sem licitação significa abrir novos mercados internos e garantir preços mais estáveis. O presidente do Sebrae, Décio Lima, defendeu a iniciativa como um gesto de valorização da produção nacional. “O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, mas um despertar. O Brasil é gigante, tem riqueza, povo empreendedor e vocação global. Estamos agindo com patriotismo e coragem. Vamos crescer com essa situação, não tenho a menor dúvida”, afirmou.
No oeste do Paraná, a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Produtores de Mel (Coofamel), que exporta 80% da produção anual de 200 toneladas para os EUA, já sente a necessidade de alternativas. O presidente da entidade, Antônio Schneider, explicou: “Ainda não sentimos o peso do tarifaço porque estamos na entressafra, mas estamos muito preocupados porque daqui a 20 dias começamos a colheita”.
Segundo ele, a portaria federal dá tranquilidade em relação ao preço. “Sabemos que muitas empresas compradoras vão se aproveitar do tarifaço para jogar o preço para baixo. Com essa garantia das compras públicas ficamos mais tranquilos para vender por um preço justo, que é a maior preocupação de quem produz”, destacou.
O mel da Coofamel, que já possui selo de Indicação Geográfica concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é reconhecido pela qualidade e valor nutritivo. “O nosso mel é um alimento de alta qualidade com características nutritivas que pode ser acrescido em receitas ou consumido puro”, ressaltou Schneider.
No Amapá, a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai) também enxerga na medida uma chance de diversificação. A entidade reúne 151 famílias que produzem açaí de forma sustentável e exportam 60% da polpa e do pó para os EUA. O presidente da cooperativa, Amiraldo Picanço, afirmou que a burocracia dificultava a entrada em mercados institucionais. “Essa medida vai nos ajudar bastante porque muitas vezes não conseguimos vender para mercados institucionais pela dificuldade de atender muitas exigências”, explicou.
Com o apoio do Sebrae e da ApexBrasil, a Amazonbai prepara a participação em feiras e rodadas de negócios. Além dos Estados Unidos, a cooperativa já exporta para Portugal e Bélgica e recebeu recentemente o selo de Indicação Geográfica pelo INPI. Segundo Picanço, a China também demonstrou interesse no açaí da região. “Sempre enxergo a dificuldade como uma forma de melhorar e buscar outras oportunidades. Para nós, essa taxação é uma possibilidade de encontrar novos mercados”, concluiu.