Pesquisa revela que 60% das empresas cometem erros na emissão de notas fiscais
Falhas podem resultar em penalidades e prejuízos financeiros; especialista do Sebrae orienta sobre cuidados essenciais para evitar problemas fiscais
247 - Preencher corretamente a nota fiscal continua sendo um desafio para muitos empreendedores. De acordo com uma pesquisa da consultoria IOB, 60% das empresas admitiram ter emitido documentos fiscais com erros ou divergências, o que pode gerar penalidades e até impactar financeiramente o negócio. Entre os equívocos mais comuns está a configuração inadequada da inscrição estadual e a escolha incorreta do código de situação tributária.
“O empreendedor pode, por exemplo, emitir uma nota pelo Simples Nacional, mas selecionar um código válido apenas para empresas do lucro presumido. Isso pode alterar os parâmetros de impostos aplicados ao produto, causando problemas tanto para a empresa quanto para o cliente”, explica Hugo Lumazzini, analista de soluções do Sebrae. Segundo ele, erros como esse podem levar o comprador a pagar tributos indevidos ou até mesmo deixar de recolher impostos obrigatórios, o que pode resultar na apreensão de mercadorias durante a fiscalização.
Além disso, falhas na emissão da nota fiscal podem levar ao bloqueio do CNPJ para novas emissões pela Secretaria da Fazenda, o que afeta diretamente a reposição de estoque e pode interromper as operações de pequenos negócios. “A emissão da nota fiscal não é apenas um procedimento interno, mas uma declaração formal à Receita Federal. Se feita de forma inadequada, pode gerar sanções sérias para a empresa”, alerta Lumazzini.
Para evitar problemas, o especialista do Sebrae destaca três pontos fundamentais: primeiro, compreender o motivo da emissão da nota, seja uma venda, remessa, conserto, devolução ou exportação. Em segundo lugar, identificar corretamente os envolvidos na transação, verificando se o destinatário é pessoa física ou jurídica, se possui inscrição estadual ou se é isento. Por fim, atentar-se ao destino da mercadoria, pois os impostos variam de acordo com o local de entrega.
“A gente sempre recomenda que o empreendedor consulte um contador para esclarecer as questões tributárias e fiscais relacionadas às operações de venda. Esse cuidado pode evitar dores de cabeça e garantir que o negócio esteja em conformidade com as exigências legais”, conclui Lumazzini.