Sebrae comemora retirada de tarifas e reforça diálogo por novos avanços
Decisão dos EUA elimina tarifa extra para 238 produtos brasileiros, garante reembolso de exportações recentes e impulsiona otimismo do governo e do Sebrae
247 - O Sebrae Nacional comemorou a decisão dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% aplicada a 238 produtos brasileiros, entre eles café, fertilizantes, carnes, manga, coco, açaí e abacaxi. As informações foram divulgadas originalmente pela assessoria de comunicação do governo federal, que detalhou também os impactos econômicos da medida. Segundo o órgão, a reversão abre espaço para a retomada de relações bilaterais que favorecem, sobretudo, os pequenos negócios.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou que a medida representa um avanço para o país e valorizou a postura do governo brasileiro na negociação. Ele afirmou: “É um momento importante para o país. A firmeza do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin na defesa da nossa economia, do nosso povo e das nossas riquezas contribuiu para a retirada da tarifa de 40% sobre produtos como carne e café, reabrindo caminhos nas relações com os EUA. Seguimos avançando, abrindo mercados e fortalecendo setores produtivos. O Brasil é gigante — e continua provando isso.”
Alckmin detalha impacto econômico
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou como a decisão afeta a competitividade do Brasil no mercado norte-americano. Ele lembrou que parte das exportações brasileiras já entrava nos EUA com tarifas de 0% ou 10%, enquanto outra parcela estava submetida à chamada seção 232, que estabelece condições similares para diversos países. O maior entrave era o “tarifaço”, composto por tarifas de 10% mais 40%.
Segundo Alckmin, “nós tínhamos 36% da exportação brasileira sob o tarifaço”, mas o número recuou após sucessivos ajustes. Ele acrescentou: “Nessa decisão anunciada ontem, tivemos o maior avanço: 238 produtos saíram do tarifaço. Assim, de 36% dos produtos sob tarifas de 10% mais 40%, hoje o tarifaço incide sobre 22% da exportação brasileira. Outro fato importante: o governo americano vai reembolsar os produtos que saíram da lista do tarifaço e que foram exportados depois de 13 de novembro.”
O ministro enfatizou que o processo de negociação continuará: “Queremos reiterar que continuamos otimistas e o trabalho não terminou. Ele avança e, diria, com menos barreiras agora. Esses avanços significam emprego, desenvolvimento, mais comércio exterior.”
Apoio aos pequenos negócios e ações recentes
Segundo Décio Lima, o Sebrae seguirá atuando para ampliar o acesso dos pequenos negócios a crédito e mercados internacionais. Entre julho e setembro, a instituição apoiou missões comerciais no Chile e no Panamá, além de organizar sete rodadas de negócios no Brasil. Em apenas quatro delas, mais de R$ 19 milhões foram prospectados.
O governo federal também adotou medidas emergenciais para mitigar os impactos do tarifaço antes da sua reversão. Em setembro, o Comitê Gestor do Simples Nacional adiou por dois meses o recolhimento de tributos de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) afetadas pelo aumento tarifário.
A iniciativa fez parte do Plano Brasil Soberano, lançado em agosto com apoio do Sebrae e da ApexBrasil. O pacote busca proteger exportadores, preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.
No mesmo período, o Sebrae lançou uma página especial do DataSebrae com orientações para micro e pequenas empresas atingidas pela medida norte-americana, oferecendo informações sobre rodadas de negócios, oportunidades internacionais e detalhes sobre o adiamento de tributos.
Pequenos negócios ampliam presença no mercado externo
O desempenho das micro e pequenas empresas brasileiras no comércio exterior tem avançado de forma consistente. Nos últimos 10 anos, o número de empreendedores que exportam cresceu 120%, enquanto a expansão entre médias e grandes empresas foi de 29%. Atualmente, os pequenos negócios representam 41% das empresas exportadoras — embora movimentem cerca de 0,9% do volume financeiro.
A maior parte dessas exportações tem como destino as Américas: 28% para a América do Sul, 24% para a América do Norte e 7% para a América Central e o Caribe. O levantamento do Sebrae mostra ainda que, em uma década, houve crescimento de 152% nos valores comercializados por pequenos negócios. Em 2023, esse segmento movimentou US$ 2,8 bilhões, o melhor desempenho desde antes da pandemia, superado apenas pelos resultados de 2021 e 2022.