“A escala 6x1 se tornou escravidão moderna”, diz Reginaldo Lopes

247 - O deputado federal Reginaldo Lopes afirmou em entrevista ao programa Boa noite, da TV 247, que a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser aprovada ainda em maio na Câmara dos Deputados. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora deve avançar para comissão especial antes de seguir ao plenário.

Segundo o parlamentar, a PEC aprovada é de sua autoria e foi apresentada em 2019. O texto trata da redução gradual da jornada semanal de trabalho.

Reginaldo Lopes explicou que o governo do presidente Lula encaminhou um projeto de lei em regime de urgência constitucional, enquanto a PEC segue tramitando paralelamente no Congresso.

Segundo ele, a tendência política no Parlamento é priorizar a emenda constitucional, já que a jornada máxima de trabalho está prevista na Constituição Federal.

O deputado relatou que houve uma convergência entre integrantes do governo e parlamentares para defender um modelo intermediário: jornada de 40 horas semanais e fim da escala 6x1.

“Nós vamos defender 40 horas semanais de trabalho e o fim da escala seis por um”, argumentou.

De acordo com Reginaldo Lopes, a proposta estabelece como limite máximo a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, preservando acordos coletivos específicos já existentes em alguns setores.

Ele citou modelos como jornadas 12x36 e 24x72, desde que o trabalhador tenha pelo menos dois dias de descanso equivalentes por semana.

Reginaldo Lopes salientou que pretende apresentar emenda para incluir dentro de sua PEC os princípios defendidos pelo governo federal.

A ideia, segundo ele, é consolidar em um único texto a proposta que reúne maior apoio político no Congresso e entre centrais sindicais.

Aprovação pode ocorrer ainda em maio

O parlamentar demonstrou otimismo com a tramitação e afirmou que a votação pode ocorrer nas próximas semanas.

“Eu acredito que nós vamos aprovar em maio na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Após passar pela Câmara em dois turnos, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal, também em dois turnos, por se tratar de mudança constitucional.

Contra compensações para empresários

Durante a entrevista, Reginaldo Lopes rejeitou a possibilidade de conceder benefícios fiscais ou compensações ao setor empresarial em troca da redução da jornada.

“Eu sou contra a compensação”, disse ele, afirmando que o empresariado já seria beneficiado com aumento de produtividade, menor rotatividade e redução de afastamentos por problemas físicos e mentais.

“A escala 6x1 se tornou no século XXI a escravidão moderna”, declarou, argumentando que os mais prejudicados são trabalhadores do comércio e de serviços, com menor renda e pouca oportunidade de qualificação profissional.

O deputado também relacionou a redução da jornada a ganhos sociais e econômicos. Segundo ele, milhares de afastamentos do trabalho por estresse físico e mental mostram a necessidade de mudança estrutural no mercado de trabalho brasileiro.

“O maior patrimônio de uma empresa não é o bem de capital, é o recurso humano, são os trabalhadores”, afirmou.

Lula 4 e eleições de 2026

Questionado sobre cenário eleitoral, Reginaldo Lopes disse acreditar na reeleição de Lula em 2026 e destacou resultados econômicos do governo.

“Eu não tenho dúvida nenhuma da vitória do presidente Lula”, declarou. Ele também afirmou que Rodrigo Pacheco deverá disputar o governo de Minas Gerais e disse acreditar em vitória do grupo político no estado.