Breno Altman: Constituinte é caminho para refundar Estado brasileiro

Por Pedro Alexandre Sanches, do Opera Mundi - Jornalista e fundador de Opera Mundi, Breno Altman analisou, no 20 MINUTOS desta terça-feira (17/05), o documento “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, aprovado pelo Partido dos Trabalhadores em setembro de 2020. 

Com 215 páginas, trata-se do programa petista para retirar o país do pântano no qual mergulhou depois do golpe de 2016 e do governo Bolsonaro. Além de diagnosticar a situação nacional e propor uma série de reformas estruturais para superar o modelo neoliberal, o texto aponta qual o caminho político para essas medidas poderem ser implementadas. 

Diz o trecho principal: “Para que as reformas necessárias ao desenvolvimento soberano ocorram - como a reforma agrária, da mídia, jurídica, tributária e, inclusive, militar - é necessária uma profunda reforma política do Estado que mude radicalmente as atuais instituições. O PT é imprescindível para derrotar o golpismo e convocar uma Assembleia Constituinte Soberana, o meio democrático de promover aquelas reformas, com a legitimidade de um novo governo e Lula inocente”.

Elaborado antes que o ex-presidente recuperasse seus direitos político-eleitorais, o que viria a ocorrer em março de 2021, esse programa claramente apresenta uma alternativa à restauração da VI República, estabelecida pela Constituição de 1988, contra a qual votou a bancada petista, apesar de tê-la assinado. 

“O PT propõe um caminho oposto ao da restauração, o de uma Constituinte que refunde o Estado, dando origem à VII República, que viesse a superar a 'democracia restrita’ criada há quase 35 anos, na expressão do professor Florestan Fernandes”, afirmou Altman.

Como não há previsão, na atual Constituição, para a abertura de um novo processo constituinte, a proposta de diversas lideranças é apresentar, no parlamento, com o apoio do governo federal e de ampla mobilização social, um Projeto de Decreto Legislativo convocando referendo nacional no qual o povo aprove ou não um projeto para a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte – livre, democrática, exclusiva e soberana. A nova Constituição seria aprovada através de uma nova consulta pela qual a população poderia acatá-la ou rechaçá-la, novamente votando sim ou não.

“Se a esquerda não se dedicar à democratização radical da institucionalidade, aproveitando o fato de controlar o governo nacional, mais cedo ou mais tarde, através das velhas instituições, a burguesia dá o bote, recorrendo ao poder judiciário, às forças armadas, ao legislativo ou a tudo isso junto e misturado”, disse o jornalista.  “Por isso, ao que tudo indica, o PT aprovou um programa que fala em nova Assembleia Constituinte, permitindo que a soberania popular e a organização das massas se expandam o suficiente para bloquear a inevitável contrarrevolução burguesa, sempre presente em nossa história quando são eleitos governos que se propõem a enfrentar a super-exploração do trabalho e a dependência imperialista”, concluiu.