Financiar o Renda Cidadã com precatórios é ‘tirar dos pobres para dar aos muito pobres’, diz economista Juliane Furno

247 - A economista Juliane Furno analisou na TV 247 a proposta do governo Jair Bolsonaro de financiar o programa Renda Cidadã por meio do uso de verbas destinadas a pagamentos de precatórios e ao Fundeb.De acordo com a especialista, usar o dinheiro de pagamentos de precatórios para financiar um substituto do Bolsa Família é ‘tirar dos pobres para dar aos mais pobres’, o que Jair Bolsonaro já disse que não faria quando afirmou que não tiraria dos pobres para dar aos “paupérrimos”.

Vale ressaltar que precatórios são dívidas que a União acumula em decorrência de ações judiciais perdidas movidas por cidadãos que reivindicam certa quantia do Estado por algum motivo, como o pagamento de pensão em valor equivocado, por exemplo. Para 2021, o orçamento da União prevê o uso de R$ 55 bilhões para o pagamento destas dívidas.

“Esses precatórios, esses R$ 55 bilhões, mais da metade disso é relativo exatamente à Previdência Social e assistência social, uma pequena parte ali é para pagamentos com gasto pessoal. Então a gente estaria outra vez tirando dos pobres para dar aos muito pobres. 60% das pessoas que estão no regime de Previdência Social recebem entre um e dois salários mínimos, e a grande maioria dos precatórios estão nessas faixas”, explicou Juliane Furno.

Sobre a utilização de verba do Fundeb para financiar o programa, a economista explicou que este é o sonho neoliberal, já que tiraria dinheiro de um programa social universal para suportar um programa que não atenderia toda a população. “A outra proposta seria tirar 5% do Fundeb. Isso está bastante relacionado às armadilhas da renda básica. Embora o Renda Cidadã seja uma reivindicação genuinamente de esquerda, no governo Bolsonaro, ao não furar o teto dos gastos, isso significa necessariamente tirar de alguma área social universal, como é a educação, que todo mundo acessa, para uma política social focalizada, que é o Renda Cidadã, que só um contingente de pessoas que cumprem alguns requisitos podem acessar. Esse é o sonho do neoliberalismo: retirar dinheiro de políticas universais e fazer políticas focalizadas”.

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