Kakay: “Acareação foi inútil para Braga Netto e Bolsonaro e não terá efeito no julgamento”
Para o advogado criminalista, a acareação entre réus e testemunhas não trouxeram nenhum impacto jurídico relevante no julgamento da tentativa de golpe
247 - O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, que as recentes acareações autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes no caso da tentativa de golpe de 8 de janeiro não tiveram qualquer relevância jurídica. Kakay classificou os encontros como um “recurso muito pouco eficaz” e com “zero de influência na prova ou no julgamento”.
As acareações envolveram personagens centrais do processo, como o delator e ex-ajudante de ordem de air Bolsonaro, Mauro Cid, e o general e candidato a vice na chapa presidente de B olsoanro, Braga Netto, além de do ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes. Segundo Kakay, a dinâmica seguiu o roteiro esperado: versões contraditórias foram mantidas, sem qualquer admissão de culpa ou mudança de versão que pudesse alterar o curso do processo.
"Essas duas [acareações] aí não vão ter nenhuma importância pro processo sério de importância", disse Kakay. Para o advogado, a única serventia foi formal: garantir o direito dos réus ao contraditório e demonstrar que o Supremo está respeitando o devido processo legal. “A prova já é fortíssima, baseada em mensagens, depoimentos e material digital. A acareação, nesse caso, é absolutamente irrelevante.”
Outro detalhe ressaltado por Kakay foi o comportamento de Mauro Cid, que na primeira vez que cruzou com os generais no processo ainda demonstrava respeito hierárquico, chegando a bater continência. Na acareação, no entanto, isso já não ocorreu. “O tempo passa, o general está preso desde dezembro, já não assusta mais ninguém”, ironizou.
Apesar de considerar o efeito jurídico nulo, Kakay defendeu a realização da acareação como garantia processual. “É importante porque demonstra que o ministro Alexandre de Moraes está respeitando o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Foi feito o pedido, havia contradições — ainda que fracas — e o direito do réu foi respeitado.”
O advogado reforçou que as provas no processo são “fortíssimas”, baseada em diversos elementos como mensagens de WhatsApp, documentos apreendidos e depoimentos. “A acareação foi só mais um passo formal, que reforça a legalidade do processo, mas que não muda absolutamente nada naquilo que já está demonstrado.”
Na avaliação de Kakay, o processo está tecnicamente maduro. Ele espera agora que o Ministério Público seja intimado a apresentar suas alegações finais em até 15 dias, o que marcaria o encerramento da fase de instrução do chamado “núcleo duro” do caso.