"Sem reforma, a ANS continuará refém dos planos de saúde", diz Wadih Damous
Presidente da agência critica a captura institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar e denuncia que cada diretoria da autarquia “virou um feudo”
247 - Para o advogado e presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, a instituição deixou de atuar em favor dos usuários e passou a ser capturada pelos interesses do mercado. “Sem uma reforma estrutural, a ANS continuará refém dos planos de saúde”, afirmou ele em entrevista ao programa Boa Noite 247.
Segundo Damous, o desenho institucional da agência favorece a fragmentação e impede uma atuação coesa. “Cada diretoria virou um feudo, com interesses próprios e pouca coordenação”, denunciou. Ele alerta que essa estrutura fragiliza a capacidade do Estado de garantir acesso digno à saúde suplementar e abre brechas para decisões que beneficiam economicamente as operadoras, em detrimento dos consumidores.
Damous destaca que, em vez de proteger o cidadão, a ANS tem permitido práticas abusivas, como reajustes elevados, negativas de cobertura e exclusão de tratamentos essenciais. “A agência existe para regular o mercado, não para servir a ele. Hoje, o paciente que paga caro por um plano continua desamparado”, criticou.
Damous defendeu uma revisão profunda nos critérios de nomeação dos dirigentes da ANS, propondo maior transparência, mandato fixo e compromisso público com a defesa do usuário. Para ele, o atual modelo reforça interferências políticas e influência direta das operadoras. “Uma agência capturada não regula – ela se torna parte do problema.”
A crise na saúde suplementar ocorre em um contexto de judicialização crescente: cada vez mais brasileiros recorrem à Justiça para garantir atendimento negado pelos planos. “Esse é o sintoma mais claro do fracasso regulatório”, avaliou Damous. “Quando o Judiciário precisa intervir para garantir um direito básico, é porque a agência falhou.”
Ao defender uma reforma legal e institucional da ANS, Damous conclui: “A saúde é um direito, não um produto. Enquanto a agência pensar como mercado, continuará traindo sua missão pública.”
