17 municípios podem ter aumento de FPM

Alagoas247 - Dezessete municípios alagoanos devem ter aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2014. As cidades tiveram crescimento no coeficiente populacional e mudaram de faixa no enquadramento do Tribunal de Contas da União para o recebimento dos recursos. O estudo foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e aguarda a confirmação do TCU.

Ao todo, dezessete municípios alagoanos aumentaram suas populações no ano de 2013. Somente a cidade de Palestina teve uma redução no número de habitantes, passando de 5.201 moradores para 4.934. Os dados são do relatório de estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O quadro comparativo da população alagoana entre os anos de 2012 e 2013 apresenta um acréscimo de 0,2 pontos no coeficiente dos habitantes dos municípios de Capela, Craíbas, Delmiro Gouveia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Maragogi, Maribondo, Matriz de Camaragibe, Messias, Palmeira dos índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Rio Largo, São José da Laje, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira. Os municípios de Capela, Maribondo e Piranhas permancem na mesma faixa para o cálculo do FPM.

Segundo o técnico contábil da Associação dos Municípios Alagoanos, Érico Gomes, o acréscimo no número de habitantes pode implicar na mudança da faixa da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União, que estabelece uma tabela para o cálculo do repasse Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o relatório do IBGE, quatorze municípios alagoanos que tiveram aumento no coeficiente populacional alterou a faixa em que está inserido e irá gerar mais recursos oriundos do FPM, que é calculado levando-se em conta a população do município.

O contador explica que o recurso federal é decorrente do recolhimento do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O reajuste do repasse federal somente ocorrerá em janeiro de 2014. Será um ganho significativo para os municípios”, disse. Os municípios recebem três parcelas do Governo Federal, divididas em três decênios. Érico esclarece que o valor das parcelas podem variar, mas em média, a diferença entre uma faixa e outra pode implicar um aumento em torno de 15 mil reais.

Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos Marcelo Beltrão o aumento dos recursos implicará em mais benefícios para a população. "Será uma receita considerável. Muitos municípios estavam com déficit financeiro, e com este novo Senso poderá recuperar o orçamento. Os recursos são destinados a educação, saúde e demais benefício", afirmou o prefeito de Jequiá da Praia.

De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes, passando de 193.976.530 para 201.062.789 pessoas. Em todo pais, 140 perderam população, e em 5.089 não haverá nenhuma mudança nos repasses do FPM. O município de Palestina não mudou de faixa para repasse do FPM.

Com gazetaweb.com