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A hora e a vez da defesa

Começando pelos advogados de José Dirceu, o julgamento da Ação Penal 470 será retomado nesta segunda-feira; criminalistas devem explorar falhas na denúncia apresentada por Roberto Gurgel; declaração de Roberto Jefferson, de que “salvou o Brasil de José Dirceu”, favorece a tese da vingança pessoal pelo ex-deputado, ao criar a palavra mensalão

A hora e a vez da defesa (Foto: STF/Divulgação)
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247 – O julgamento da Ação Penal 470 entra, nesta segunda-feira, numa nova fase. Depois das duras acusações promovidas pelo procurador-geral da República, falarão os criminalistas que defendem 36 réus. O primeiro será José Luiz de Oliveira Lima, contratado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Curiosamente, sua linha de defesa foi favorecida por uma declaração dada no domingo por Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB. “Dirceu me derrubou, mas salvei o Brasil dele”, disse.

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A frase reforça a tese de vingança pessoal, que já vinha sendo explorada pela defesa de Dirceu."Essa afirmação nada mais é do que uma uma ficção feita pelo Ministério Público,que em momento algum comprovou as suas afirmações”, diz Oliveira Lima. “Não é verdade a afirmação feita pelo Ministério Público da suposta existência do mensalão. Não há nos autos nenhuma prova, nenhum documento, nenhum depoimento neste sentido. O que há nos autos é exatamente o contrário. Todas as testemunhas que foram ouvidas durante a ação penal 470 desmentem categoricamente a afirmação feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson que foi cassado porque mentiu.”

Depois dele, virão as defesas dos réus José Genoíno e Delúbio Soares.

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Leia, abaixo, o noticiário da Agência Brasil sobre a nova fase do julgamento:

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

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Brasília - A partir desta semana o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra na fase de defesa dos réus. Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos a favor de seus clientes. Amanhã (6), apresentam suas defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, de José Genoíno, atualmente assessor do Ministério da Defesa, de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB (empresa de publicidade).

Dirceu será defendido por José Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Delúbio por Arnaldo Malheiros Filho, Marcos Valério e Simone por Marcelo Leonardo. No dia 3, o advogado Marcelo Leonardo tentou dobrar o tempo para a defesa, alegando que Valério foi citado 197 vezes na acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas o pedido foi negado pelo presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto.

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A previsão é concluir o julgamento até o final deste mês. O esforço dos ministros da Suprema Corte é para que o processo seja julgado pelos 11 ministros, pois em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura. Os advogados deverão apresentar seus argumentos até meados do mês.

No dia 3, Gurgel concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

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O procurador fez uma análise sobre o processo do mensalão e sobre os ataques que vêm sofrendo devido à atuação no processo. “[A justa aplicação das penas será um] paradigma histórico para o Judiciário brasileiro e para toda a sociedade para que atos de corrupção – essa mazela desgraçada e insistente no Brasil – sejam tratados com o rigor necessário”, disse ele.

Gurgel disse que recebeu ameaças de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público Federal. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação”, disse. A exposição de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele apresentou os réus e, na segunda, detalhou as “situações criminosas” em que cada um deles se envolveu.

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Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.

*Colaborou Débora Zampier


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