ACM anuncia reforma de 100 mil casas em Salvador

Bahia 247 - O prefeito ACM Neto (DEM) lançou ontem (1º) o 'Morar Melhor', programa de melhorias habitacionais nos bairros e ilhas de Salvador. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), e tem como intuito recuperar e melhorar imóveis residenciais em situação precária de 160 bairros e das ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades.

A duração do programa será de cinco anos. A cada ano, já a partir de 2015, 20 mil residências serão beneficiadas com investimentos de até R$ 5 mil cada, totalizando 100 mil casas recuperadas.

O programa visa recuperar componentes das casas para melhorar conforto, a salubridade e estética. Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita por dois principais critérios: carência dos bairros, com base nos dados do IBGE 2010, e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

"Esse programa vinha sendo concebido desde o ano passado, com o objetivo de melhorar as casas das famílias mais pobres da nossa cidade. E vai ser totalmente executado com recursos próprios. No primeiro ano, vamos contemplar 51 bairros, com 16 primeiros prioritários. Inicialmente, vamos verificar quais são as prioridades de casa, que pode ser um banheiro ou a pintura, o reboco. Em comum acordo com as famílias, serão definidas quais as intervenções que a casa vai receber. Já estamos com a licitação em curso. Serão contratadas oito empresas, e a expectativa é que seja em 90 dias. Nesses 16 bairros, já será iniciado o cadastramento das famílias para que, quando a licitação for concluída, possamos dar início imediato às obras", disse ACM Neto.

Os primeiros 16 bairros beneficiados são Calabar, Luiz Anselmo, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Massaranduba, Dom Avelar, São Cristóvão, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Bom Juá, Arraial do Retiro, Sussuarana, Pernambués, São Marcos e Novo Marotinho.

Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) porque, nesses casos, serão dadas outras providências, a exemplo das 400 novas moradias do Loteamento Lagoa da Paixão, pelo Minha Casa, Minha Vida, e de outros programas habitacionais que serão implementados na região da San Martin. "O Morar Melhor só vai chegar onde há segurança física para as moradias", afirmou o prefeito.

Funcionamento

As melhorias a serem feitas pelo programa nas residências compreendem pintura e revestimento, esquadria (porta e janela em madeira), conjunto sanitário (pia e vaso com descarga) e telhado ecológico ou de cerâmica. Cada morador terá direito a escolher até três intervenções, com orçamento limitado em R$5 mil.

As residências a serem beneficiadas serão cadastradas a partir da análise técnica do imóvel e a intervenção deverá ser feita apenas com a autorização do morador. O cadastramento será feito por equipes de abordagens nos próprios bairros que serão impactados.