ACM Neto anuncia economia de R$ 105 milhões com reforma administrativa

Bahia 247 - O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que a reforma administrativa que ele enviou à Câmara Municipal nesta quarta-feira (30) "vai provocar maior eficiência na gestão e prestação de serviços públicos e uma economia total de R$ 104,6 milhões anuais aos cofres do município, sobrando mais recursos para investimentos". Isso graças principalmente à revisão e corte de contratos com terceirização, que vão gerar uma redução de custos de R$ 42,3 milhões por ano, segundo o prefeito. 

O democrata enviou à Câmara dois projetos de lei detalhando as mudanças e as alterações de funções dentro da administração. O número total de secretárias vai pular de 16 para 17. Na administração indireta, que incluem autarquias, fundações e empresas, serão duas estruturas a menos. As vaga dos trabalhadores terceirizados serão preenchidas por cargos comissionados e de funções gratificadas. Pela proposta, a partir de 2017,serão 2.966 cargos comissionados e funções gratificadas na administração direta (secretarias) e indireta (autarquias, fundações e empresas), uma redução de 21 em relação ao quadro atual.

"O primeiro objetivo dessa reforma é aperfeiçoar o trabalho da prefeitura, trazer ainda mais qualidade aos serviços. E também garantir economia de recursos públicos num momento tão delicado da vida pública do país, numa crise que afeta os governos no Brasil inteiro. Toda essa reforma, aprovada pela Câmara, poderá, uma vez implementada, significar uma economia de mais de R$ 104 milhões para o próximo ano, que vai ser decisiva para que continuemos tendo dinheiro para cumprir com as obrigações e investir na cidade", disse ACM Neto.

O prefeito afirmou ainda que a reforma apresentada hoje "demonstra a preocupação em ter uma das gestões mais econômicas do país". "Não temos secretarias desnecessárias. Temos uma das gestões do Brasil mais enxutas, mais econômicas. Tem prefeito que está cortando de 30 para cerca de 20 secretarias. Nós estamos num patamar muito mais enxuto. Há dois grandes eixos, um voltado para a área econômica e outro para o campo social. E, é claro, há grande preocupação com o aperfeiçoamento da gestão".

Reestruturação

A proposta prevê a criação de três novas pastas: Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer; Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; e Secretaria de Comunicação.

Também serão modificadas as funções de três pastas: a Secretaria Municipal de Urbanismo passa a ser de Desenvolvimento e Urbanismo, com as diretorias de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Investimentos, Desenvolvimento Urbano, Licenciamentos Urbanos e Ambientais e Fiscalização; a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil passa a ser de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação; e a de Cidade Sustentável para a ser Cidade Sustentável e Inovação, incorporando a Defesa Civil (reforçando o caráter preventivo do órgão) e com as diretorias de Inovação, Gestão do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural e Gerência Executiva de Resiliência.