Acusada de sumir com R$ 120 milhões, Educação diz que denúncia é "infundada"
O Sintese diz que a Secretaria de Estado da Educação não informa com clareza como os recursos do Fundeb são investidos; questão está sendo investigada pelo MP e TCE; a secretaria, por sua vez, diz que tudo não passa de uma variação entre os demonstrativos de aplicação de recurso da pasta e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Sergipe 247 – Denúncia do Sindicato dos Profissionais de Educação de Sergipe (Sintese) aponta “sumiço” de R$ 120 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A entidade cobra posição da Secretaria Estadual da Educação (Seed) e já levou a questão para o Ministério Público e Tribunal de Contas. O Cinform noticiou como manchete este fato, na edição desta semana. A Seed, claro, contesta a denúncia e diz que tudo não passa de uma variação entre os demonstrativos de aplicação de recurso da pasta e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “As denúncias do Sintese são infundadas e maldosas”, diz, em nota.
O professor Roberto Silva, do Controle Social e da Base Estadual do sindicato, afirma que falta clareza nos dados apresentados pela Seed, que estariam destoando da prestação de contas da Sefaz. Ele diz que o Governo apresenta relatórios pouco objetivos que não mostram como os recursos são efetivamente utilizados. O Sintese cobra ainda mais participação na comissão que aprova as contas da Seed.
A secretaria, por sua vez, explica que “enquanto utiliza os métodos estabelecidos na Resolução n° 243 do Tribunal de Contas de Sergipe, a Sefaz obedece as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal”. “A Secretaria de Educação já prestou os esclarecimentos ao próprio Sintese, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas de Sergipe, sobre como são feitas as prestações de contas das duas Pastas estaduais. No entanto, o Sintese insiste em divulgar, de forma irresponsável, que as contas do Fundeb não conferem”, afirma.
Na nota, a Seed ainda informa que “e conveniente ressaltar, que a diferença entre as contas do Fundeb apresentadas pela SEED e Sefaz só ocorre mês a mês”. “Ao fechar o ano as duas contas batem, pois não existem, pois não ficam restos a pagar. A Secretaria de Estado da Educação reforça que as contas estão abertas para apreciação por qualquer instituição que solicitar”, ressalta.