Adolescente é estuprada por três no Tocantins

Tocantins 247 - Policiais Civis da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, coordenados pelo delegado Ibanez Ayres da Silva Neto, prenderam, na quarta-feira (1), dois suspeitos pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, ela é portadora de necessidades especiais. Jânio Nei dos Santos, 33 anos e Adolfo Teixeira Bastos, 61 anos, foram encontrados na Chapada de Natividade.

De acordo com o delegado Ibanez, Jânio e dois adolescentes infratores, de 15 e 17 anos, são os principais suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente, de 13 anos no dia 15 de maio na residência de Jânio, em Chapada de Natividade.

As investigações apontaram que a jovem passava em frente a um colégio, quando Jânio e os dois menores de idade a convidaram para entrar na residência, que fica ao lado da escola. Sem suspeitar que pudesse estar caindo em uma cilada, à vítima entrou no imóvel e, em seguida, teve os braços amarrados, sendo que os autores trancaram a porta e, mediante ameaças e agressões, começaram a abusar sexualmente da garota.

A vítima foi liberada pelos agressores. Um dia depois, um dos menores de idade apareceu na casa da vítima e levou uma pílula do dia seguinte para que a adolescente tomasse. A mãe da menina questionou a filha, que acabou confessando que havia sido estuprada.

A mãe e a filha foram até à Delegacia de Chapada de Natividade, onde fizera relatos dos crimes para os policiais civis. Os agentes iniciaram as investigações e determinaram a autoria dos crimes.

Segundo a equipe da 8ª DRPC, Adolfo Teixeira Bastos, o qual era amigo da família da vítima, praticava atos libidinosos com a garota, quando ela ia para sua casa e, para garantir a impunidade de seus atos, o homem oferecia presentes a adolescente.

Estupro coletivo

O crime do estupro chamou a atenção em nível nacional após uma jovem de 16 anos ser estuprada por 33 rapazes na zona oeste do Rio, o que gerou protesto em várias cidades brasileiras. Duas pessoas foram presas no Rio, um deles namorado da vítima. 

O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta também tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. 

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão.

De acordo com a aprovada, se o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável. Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer.

O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com dois a cinco anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.