Aedes infesta 22% das casas dos condomínios

247 - Está na pauta da sessão desta terça-feira na Câmara Municipal projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que dobra as multas para quem mantiver criadouros do Aedes aegypti em Goiânia. As multas devem variar de R$1,6 mil a R$16 mil. A matéria foi aprovada na segunda-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça e, se passar hoje em primeira votação em plenário, segue para a Comissão de Saúde. O presidente da Casa, Anselmo Pereira, se comprometeu a realizar a segunda votação ainda neste ano, antes do recesso parlamentar. “Não podemos esperar de braços cruzados. Precisamos fazer a nossa parte e vamos cobrar que poder público e sociedade também cumpram com as suas responsabilidades”, afirma Elias Vaz.

Segundo o vereador, a matéria se justifica pelo fato de que tem muito morador da capital que não está fazendo sua parte no combate ao mosquito. Surpreendentemente, a parcela mais rica da cidade, teoricamente a mais esclarecida, é a mais omissa. De acordo com o Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti (Liraa), realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, 2,7% das casas em Goiânia estão infestadas, enquanto o máximo preconizado pelo Ministério da Saúde para que não haja risco de epidemia é de 1%. Nos luxuosos condomínios fechados, reduto dos abastados, o índice é muito maior: chega a 22%.

Em Goiânia foram notificados quase 78 mil casos da doença e 28 pessoas morreram neste ano. “Não é aceitável que toda a sociedade pague pela negligência da minoria da população. A prevenção aos focos do mosquito é simples e quase não inclui custos, é uma questão de cidadania”, destaca Elias Vaz.

O projeto

O projeto altera a lei nº 8887, de março de 2010, que estabelece ações de prevenção e controle dos casos de dengue. A proposta do vereador é acrescentar as doenças descobertas depois que a lei foi publicada, ckikungunya e Zika vírus. A Organização Mundial de Saúde emitiu na semana passada um alerta mundial sobre a epidemia de Zika vírus, reconhecendo oficialmente a relação entre a doença e os casos de microcefalia, má-formação no cérebro que pode causar déficit mental e motor, entre outras sequelas.

A matéria também modifica a lei nº 9631, de julho deste ano, que prevê orientação ao morador antes de estabelecer multas. Elias acredita que as campanhas e o próprio trabalho dos agentes de saúde sejam suficientes para orientação e defende a necessidade de uma postura mais rígida do Município. “Campanhas são feitas há muitos anos, os agentes visitam as casas, todos nós sabemos o que é preciso fazer para evitar criadouros do mosquito. Infelizmente só quando dói no bolso algumas pessoas resolvem agir”.

A previsão é de que o morador seja advertido pelo agente de saúde se for encontrado foco do Aedes aegypti. A partir daí, será estabelecido um prazo para a adequação. O agente vai retornar e, se ainda houver criadouros do mosquito, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do IPTU. O projeto também prevê multas para repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção.