Agricultura Familiar teve R$ 2 milhões para acesso à terra

Agência Minas - O Governo de Minas Gerais habilitou, este ano, 145 famílias ao crédito fundiário, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 2 milhões para o financiamento de imóveis rurais. Os recursos são do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que beneficia trabalhadores rurais sem terra, ou pequenos proprietários que desejam adquirir áreas rurais para exploração em regime de economia familiar.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) é a executora do PNCF em Minas. O titular da pasta, o secretário Glênio Martins, explica que o programa tem o objetivo de combater a pobreza no campo, evitar o êxodo rural e consolidar a agricultura familiar. “O crédito fundiário integra um conjunto de ações do governo federal que, em parceria com o Governo de Minas Gerais, irá fortalecer cada vez mais a agricultura familiar”, disse.

Critério

Para se habilitar às linhas de financiamento do crédito fundiário, os trabalhadores precisam comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais (como diarista ou assalariado). Também são contemplados os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terras, cujas dimensões sejam insuficientes ao sustento da família.

As famílias de trabalhadores rurais são responsáveis pela escolha e negociação da terra. Os sindicatos de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e outras organizações que atuam nos municípios podem colaborar na elaboração dos projetos e propostas de financiamento.

Prazos

O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil, com juros de até 2% ao ano, sendo: 0,5% para agricultores inscritos no CadÚnico; 1% para jovens rurais entre 18 e 29 anos; e  2% para os demais beneficiários.

O prazo do financiamento é de 20 anos, com três anos de carência para o pagamento da primeira parcela. O programa disponibiliza ainda recursos exclusivos para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no valor de R$ 7.500.

Os trabalhadores rurais que efetuarem o pagamento até a data do vencimento terão direito a um desconto de até 40% no valor da prestação, podendo chegar até a 50%, caso o preço negociado pela terra seja menor que o valor de mercado.

Exemplo no Leste de Minas

Onze famílias de trabalhadores rurais de Santa Rita do Itueto, no Leste de Minas, se organizaram em associação e conseguiram um empréstimo de R$ 573,5 mil do crédito fundiário para a compra de um terreno de 56,1 hectares que foi dividido entre eles. Cada família recebeu cerca de R$ 52,1 mil para pagar a sua parte na terra e o registo do seu imóvel.

“Só não dá certo para quem não quiser trabalhar”, observa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita do Itueto, Joaquim Alberto Coelho. Ele destaca que o prazo de carência é tempo suficiente para o produtor começar trabalhar a terra e se preparar para o pagamento da primeira parcela.

Conquista da terra

Com o apoio do sindicato, os trabalhadores se organizaram e elaboraram o projeto, que foi apresentado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, executora do PNFC em Minas. Segundo Joaquim Coelho, as famílias pretendem utilizar o terreno para o plantio de café e criação de gado.

“Ninguém tem do que reclamar porque os benefícios são bons”, afirma Dotorivo Amorim Medeiros, um dos agricultores familiares contemplados. Ele conta que a maioria das famílias que conseguiu o crédito fundiário trabalhava como meeiro em fazendas da região de Santa Rita do Itueto.

Confiante, o trabalhador rural diz que "o sentimento de todos é de conquista. Agora vamos  trabalhar na terra que é da gente”. Dotorivo  acrescenta que o grupo também conseguiu recurso para comprar uma roçadeira para cada família, para plantar e para cercar o terreno.