AL tem mais de 2,5 mil servidores afastados ou licenciados

Alagoas 247 - Em tempos de crise econômica, gestores municipais, estaduais e federais tentam reduzir despesas para conseguir a tão desejada governabilidade. Uma das opções para o corte é a exoneração de servidores em cargos de comissão. Outra opção, apesar de mais demorada, é realizar um "pente fino" nos pedidos de licença e afastamentos remunerados. 

Somente na Prefeitura de Maceió, mais de 2 mil servidores estão afastados ou licenciados de seus cargos atualmente por diversos motivos . No Governo de Alagoas, esse número é menor, mas, segundo um levantamento feito em junho, são 416 servidores licenciados. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lidera as estatísticas, com 225 casos.

Todos, seja na Prefeitura ou no Estado, seguem recebendo os seus salários integralmente e, alguns, ainda recebem auxílios do poder público.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), existem 13 tipos de afastamentos e licenças previstos na legislação. São eles:

- Afastamento para aguardar aposentadoria;

- Afastamento para servir em outro órgão ou entidade (cessão de servidores);

- Afastamento para exercício de mandato eletivo;

- Licença à gestante, à adotante e paternidade;

- Licença para o desempenho de mandato classista;

- Licença para tratamento da própria saúde (licença médica);

- Licença para tratar de assuntos particulares (licença sem vencimentos);

- Licença por doença de pessoa na família (doença no cônjuge ou companheiro (a), dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva às suas expensas);

- Licença para acompanhar cônjuge;

- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;

- Licença para capacitação;

- Licença por convocação para o serviço militar;

- Licença para qualificação profissional.

No último levantamento feito pelo órgão, atualmente existem 1.039 afastamentos e licenças na folha de pagamento da Prefeitura. Além destes, há 806 servidores municipais sob licenças médicas, com afastamentos com prazo igual ou superior a 15 dias. Entre eles, há servidores da administração direta e indireta, todos periciados pela Junta Médica.

Segundo dados da Semge, há ainda 192 servidores municipais que foram afastados de suas funções por estarem aguardando a finalização de seu processo de aposentadoria junto ao Instituto de Previdência de Maceió (Iprev).

Este alto número de servidores afastados chamou a atenção do prefeito Rui Palmeira (PSDB), que determinou que seja passado um "pente-fino" em todos os pedidos de licenças para encontrar possíveis irregularidade. Segundo ele, foi solicitado o cruzamento de informações com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

"É um número muito alto de pessoas fora dos seus postos de trabalho e isso gera um prejuízo para o município, tanto no lado financeiro quanto na prestação de serviço ao público. Esse número representa aproximadamente 20% do quadro de servidores da Prefeitura. Já determinei um pente-fino e o cruzamento de informações com o INSS para descobrirmos possíveis irregularidades e tomarmos as providências cabíveis", explicou.

Conforme a Semge, durante o afastamento ou licenciamento de um servidor municipal, os demais servidores lotados no departamento assumem as atribuições do licenciado. "Se houver necessidade, poderá ocorrer o remanejamento de servidor de outro setor ou secretaria para a cobertura dos trabalhos desenvolvidos, no sentido de que não haja prejuízo aos munícipes ou qualquer interrupção nos serviços públicos disponibilizados à população", informou a assessoria.

 A secretaria também esclareceu que não há contratação de serviço terceirizado para o desempenho de atribuições inerentes aos servidores que eventualmente estão licenciados, afastados ou cedidos.

GOVERNO DE ALAGOAS

Já no Governo de Alagoas, onde o universo de servidores é maior que na Prefeitura de Maceió, dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) apontam que, no mês de junho, 456 servidores estão licenciados de seus cargos. A Seduc é a secretaria com mais afastamentos: 225 servidores.

Apesar do baixo número em comparação com a Prefeitura de Maceió, no aglomerado dos seis primeiros meses deste ano, foram concedidas 2.845 licenças. Além da Seduc, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) lideram a lista de órgãos públicos com o maior número de servidores afastados: 111 e 57 respectivamente. As demais secretarias somam juntas 63 casos.

De acordo com a assessoria da Seplag, as secretarias ficam desfalcadas durante o afastamentos e cada órgão tende a se ajustar da melhor e mais célere forma possível, no intuito de dar seguimento às atividades da instituição. A solução fica a critério e sujeita às possibilidades de cada órgão e secretaria.

Com gazetaweb.com