Alagoas perde vagas na Assembleia e na Câmara
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diminui o número de representantes na Assembleia Legislativa de Alagoas de 27 para 24 deputados; na Câmara dos Deputados o número de parlamentares cai de 9 para 8 representantes já a partir da eleição deste ano; mudanças no número de parlamentares atinge vários estados
Alagoas247 - O estado de Alagoas terá uma vaga a menos na Câmara Federal e três a menos na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) durante as eleições desse ano. Isso porque, por unanimidade, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão dessa terça-feira (27), a resolução que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação e, como consequência, a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital.
A partir desse ano, Alagoas elegerá oito deputados federais (um a menos que o número atual) e 24 deputados estaduais (atualmente são 27 parlamentares).
A decisão do Plenário foi tomada na análise de uma questão de ordem em petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli.
O Plenário ainda entendeu que somente uma lei complementar – aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso –, e não um decreto legislativo – aprovado por maioria simples –, poderia suspender os efeitos da resolução do TSE, já que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela Lei Complementar n° 78/1993.
Confira os estados que terão as bancadas alteradas:
Quem ganha:
AM - ganha uma cadeira (sobe de 8 para 9 deputados)
CE - ganha duas cadeiras (sobe de 24 para 26)
MG - ganha duas cadeiras (sobe de 53 para 55)
PA - ganha quatro cadeiras (sobe de 17 para 21)
SC - ganha uma cadeira (sobe de 16 para 17)
Quem perde:
AL- perde uma cadeira (cai de 9 para 8 deputados)
ES - perde uma cadeira (cai de 10 para 9)
PB - perde duas cadeiras (cai de 12 para 10)
PE- perde uma cadeira (cai de 25 para 24)
PI - perde duas cadeiras (cai de 10 para 8)
PR - perde uma cadeira (cai de 30 para 29)
RJ - perde uma cadeira (cai de 46 para 45)
RS - perde uma cadeira (cai de 31 para 30)
Com gazetaweb.com e TSE