ALBA autoriza empréstimos de R$ 2,5 bi para o governo

Tribuna da Bahia - A maioria dos deputados estaduais aprovou os três projetos de lei que autorizam o governo estadual a contrair empréstimo que devem chegar a R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia anteontem durou quase 14 horas após obstrução da Oposição na Casa. As discussões tiveram início às 10h e só terminaram às 23h30. O Projeto de Lei (PL) 21.754/16 pretende autorizar a contratar, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), 300 milhões de dólares (R$ 1,095 bilhão).

O PL 21.760/16 pretende tomar junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) até 150 milhões de euros (R$ 600 milhões). E o PL 21.761/2016 pretende tomar 200 milhões de dólares (R$ 730 milhões) junto ao Banco Europeu de Investimento. As proposições receberam 37 votos favoráveis contra 13 contrários. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), agradeceu aos pares integrantes da bancada governista.

"Com uma demonstração clara de resistência e de compromisso, compareceu com determinação e força para cumprir o seu papel, fazendo com que a que a obstrução que durou mais de 11 horas resultasse na vitória do governo e dos interesses do povo baiano", afirmou o petista. Durante a sessão, os deputados oposicionistas se revezaram em discursos na tribuna e concentraram nas críticas à falta de discussão dos projetos e de informações sobre como será utilizado o crédito contratado. "Esses projetos passaram quatro meses tramitando na Casa e nada foi discutido.

O governo quer um cheque em branco de R$ 2,5 bilhões para utilizar do jeito que quiser", afirmou o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM). Já o deputado Luciano Ribeiro (DEM) criticou o trâmite em regime de urgência de projetos de lei enviados pelo Executivo ao Legislativo baiano. "Como apenas um terço pode tramitar com urgência, o Executivo apresenta projetos, depois retira, faz modificações mínimas para depois reapresentá-los. Isso é uma falta de respeito com o parlamento", condenou. Antes de ir a plenário, os parlamentares se reuniram na Comissão Conjunta instalada na Casa para discutir as propostas do governo.

A ida das proposições para serem apreciadas no âmbito de cinco comissões, antes de ir ao plenário, só foi possível após pressão da Oposição na Casa, que cobrou a discussão dos projetos do Executivo antes de serem votados. Os projetos também foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado.