Alckmin tem nova derrota jurídica contra Siemens

247 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) passou novamente por um constrangimento ao ter ação que move contra a Siemens rejeitada pela segunda vez pelo Tribuna de Justiça. O governo do Estado tenta recuperar valores que teriam sido superfaturados em contratos com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), desde a gestão de Mario Covas, em 1998, até pelo menos 2008.

O desembargador Oscild de Lima Jr. disse que não era possível aceitar ação de ressarcimento sem os valores dos contratos e que não é possível falar em cartel sem citar todas as empresas envolvidas.

Alckmin entrou com a ação em agosto, em resposta às denúncias apresentadas pela Siemens, em acordo de delação premiada com o Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico).

Na primeira instância, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) refizesse a ação proposta.

A ação original apresentada foi ironizada no meio jurídico, dizendo que a Procuradoria-Geral do Estado criou uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.