Alckmin terá que explicar pedalada e rombo no metrô

247 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu um prazo de cinco dias para o governo Geraldo Alckmin (PSDB) enviar informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa. O prejuízo está sendo encarado como uma pedalada de Alckmin, semelhante ao argumento que tem sido utilizado para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O despacho do relator das contas do governo, conselheiro Sidney Beraldo, foi encaminhado à Secretaria de Governo de São Paulo e à Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Outro oficio, da conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi enviado ao diretor do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, solicitando esclarecimento em dez dias sobre a operação financeira que envolve a Câmara de Compensação e os valores transferidos ao Consórcio da Linha 4, bem assim se esse procedimento causou prejuízos aos resultados da Companhia do Metrô.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.

O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – também controlada pelo governo – e à ViaQuatro.

Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum chamado de câmara de compensação, para onde vai o dinheiro arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários de transporte público.

O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4 está prevista no contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por Alckmin e mantido no cargo pelo então governador Claudio Lembo, vice que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à Presidência da República.

Em evento em São Roque na manhã desta sexta-feira, Alckmin foi perguntado se o governo vai conseguir pagar a dívida até o final do ano. "O governo não tem nenhuma dívida com o Metrô. Matéria totalmente desinformada", respondeu o governador