Amastha comenta reajuste do IPTU e fala em “guerra declarada”

Tocantins 247 - Criticado pela oposição na Câmara Municipal por conta da proposta de reajuste de 25% no IPTU, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), voltou a se defender dizendo que adotou iniciativas de combate à especulação imobiliária na capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), os 50 maiores contribuintes devem mais de R$ 426 milhões do tributo. Para garantir estes valores, o Executivo ingressou com 34 mil ações judiciais desde 2013.

Por meio da assessoria de imprensa do PSB, Amastha destacou adotou iniciativas como o IPTU Social e o Progressivo. Em execução desde 2014, o primeiro projeto isenta 19 mil famílias da obrigação de pagar o tributo; O segundo é uma iniciativa que visa reduzir a especulação e promover a ocupação. "Se não quiserem ocupar, tudo bem, mas terão que pagar os impostos correspondentes. É uma guerra declarada", disse.

Dados da Sefin apontam que, dos 50 maiores devedores, apenas oito deles são proprietários de mais de 70% do espaço territorial não habitado em Palmas. Segundo o partido, a pasta informa a existência de 107 processos em andamento para que imóveis desocupados sejam edificados. Ao todo, 113 dos 752 imóveis selecionados nas zonas de ocupação preferencial e prioritária foram excluídos por terem sido edificados ou serem imóveis de órgãos públicos. Dos 639 imóveis restantes, 532 foram notificados.