Amastha propõe aumento de 75% na taxa de lixo

Tocantins 247 - Alegando déficit de R$ 7,7 milhões, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) apresentou novamente à Câmara de Palmas um projeto para aumentar a taxa de coleta de lixo na Capital. Em abril, o Legislativo rejeitou a proposta, de 16 de dezembro de 2016, em que o Executivo pedia o aumento de 208,83 % na taxa. Agora, a gestão quer aprovar um reajuste de 75%.

"Considerando que o valor efetivamente necessário não foi aprovado por essa Colenda Casa de Leis por meio do Projeto de Lei Complementar n° 17, de 16 de dezembro de 2016, estamos reapresentando a matéria para consignar a correção da Taxa de Coleta de Lixo em 75% nesta primeira etapa, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte e, da mesma forma, para vincular toda a receita da taxa de coleta de lixo ao custeio dos serviços", justifica Amastha.

O presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSD), confirmou o trâmite e garantiu votação final ainda este mês. "Para caminhar nas comissões é preciso que a maioria absoluta dos vereadores aprove a tramitação. Estamos convocados para, do dia 3 de julho até 31 de julho, sem remuneração, pelo Executivo, para votar vários projetos de Lei e esse é um dos que chegou que irá passar por todos os procedimentos. Depois que tramitar em todas comissões, é que chega para votação. Vamos votar no mês de julho ainda", disse ele ao Conexão Tocantins.

De acordo com o parlamentar, mesmo com o reajuste, a Prefeitura pretende dar incentivos. "São só 75% de reajuste, lembrando que que só passa a vigorar no exercício financeiro seguinte e segundo informações obtidas com o secretário executivo de Finanças, João Maciano, ficarão isentos 212 empresários da Avenida Tocantins que aderirem ao Projeto Shopping Céu Aberto, durante três anos do IPTU, que pagam por ano R$ 611 mil, e mais o Habita Palmas que foi reproduzido como incentivo", acrescentou.