Anastasia apresenta projeto que garante multa ambiental para atingidos
Um novo projeto de lei, encaminhado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB), garante a ida dos recursos provindos de penalidades impostas à Samarco pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, no último dia 5, para os municípios atingidos; “É fundamental que essa recomposição ambiental se dê da maneira mais rápida possível. O Governo Federal já anunciou que o recurso irá, pela legislação vigente, para o Fundo Nacional de Meio Ambiente. O que queremos com esse projeto de lei é vincular esse valor à reconstituição das áreas atingidas pela catástrofe de Mariana” afirmou o senador
Minas 247 - O senador Antônio Anastasia (PSDB) protocolou, no Senado Federal, um novo Projeto de Lei que garante a ida dos recursos provindos de penalidades impostas à Samarco para os municípios atingidos pelos rejeitos da barragem rompida em Mariana, no último dia 5.
“É fundamental que essa recomposição ambiental se dê da maneira mais rápida possível. O Governo Federal já anunciou que o recurso irá, pela legislação vigente, para o Fundo Nacional de Meio Ambiente. O que queremos com esse projeto de lei é vincular esse valor à reconstituição das áreas atingidas pela catástrofe de Mariana” afirmou o senador.
O projeto também prevê a criação de grupos de trabalho, com participação de municípios, dos estados e de representantes da sociedade civil das áreas afetadas. “O gravíssimo flagelo que aconteceu em Mariana repercute e vai repercutir muito ainda na vida das pessoas de toda a região. É importante que as comunidades prejudicadas e o poder público local possam, juntos, elaborar esse plano de trabalho para investirem o valor arrecadado de acordo com as necessidades e os desafios decorrentes da calamidade”.