TV 247 logo
    HOME > Geral

    Anastasia: 'Estado é incapaz de gerar confiança'

    Senador e ex-governador de Minas criticou o que considera falta de segurança jurídica e excesso de intervenção pelo governo federal em setores estratégicos da economia, o que seria responsável por afugentar investidores; tucano cita como exemplo a Medida Provisória do governo para o setor elétrico, que em 2012 alterou as regras das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil; "A conta, que em um primeiro momento de fato caiu, nos meses seguintes precisou ser aumentada, e muito. E, o pior, empresários e investidores se afugentaram do país com medo da ação intervencionista da União", diz

    Anastasia: 'Estado é incapaz de gerar confiança' (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
    Aquiles Lins avatar
    Conteúdo postado por:

    Minas 247 - O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) criticou nesta terça-feira, 8, em artigo publicado no jornal O Globo, o que chamou de falta de segurança jurídica e o excesso de intervenção do pelo governo federal em setores estratégicos da economia, o que seria responsável por afugentar investidores. 

    Aanastasia cita como a a Medida Provisória para o setor elétrico, proposta pelo governo em 2012, que alterou as regras das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil.

    "A conta, que em um primeiro momento de fato caiu, nos meses seguintes precisou ser aumentada, e muito. Diversas ações contra o governo tomaram conta do Judiciário. E, o pior, empresários e investidores se afugentaram do país com medo da ação intervencionista da União", diz Anastasia. "Esse é apenas um exemplo que demonstra de maneira enfática a incapacidade de o Estado gerar confiança nas pessoas, nas empresas e no chamado Terceiro Setor, atualmente no Brasil", completa o ex-governador mineiro. 

    Com o objetivo de aumentar a qualidade das decisões públicas, Anastasia disse que apresentou no Senado o projeto de lei 349/2015 sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público. "A orientação geral do projeto é consolidar e melhorar as regulações e os controles públicos existentes e, ao mesmo tempo, proteger pessoas, organizações e servidores contra incertezas, riscos e custos injustos. Não é um assunto apenas para profissionais do Direito, mas para toda a sociedade", afirma.

    "Afinal, para que se chegue bem ao objetivo final, o caminho não pode ser incerto. Ninguém quer dar passos no escuro sob o risco de cair num abismo", finaliza. 

    Leia aqui a íntegra do artigo de Antônio Anastasia.

    ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.

    ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

    iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

    Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: