Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (17) que instaurou um processo com o objetivo de apurar o descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia fixa da empresa. A Anatel deu a informação à Reuters. A Oi está em um processo de recuperação judicial, acatado pela Justiça em março deste ano.

Em comunicado, a empresa afirmou entender que "especulações a respeito de ações do poder concedente sejam devidas ao dever fiduciário da agência de acompanhar as operações das concessionárias", acrescentando que não existe "motivo para considerações além desse acompanhamento até o momento".

A Oi ainda disse que apresentou pleitos de insustentabilidade e desequilíbrio econômico e financeiro da concessão fixa. Também anunciou o fim de sua primeira recuperação judicial em dezembro, após a venda de sua unidade de telefonia móvel aos rivais Claro, Telefônica Brasil e TIM.

A companhia afirmou que o processo de recuperação judicial não apresenta impacto em serviços prestados a clientes.