Aprece mobiliza prefeitos em favor da CPMF
Uma série de encontros promovidos pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) têm como objetivo mobilizar prefeitos cearenses na luta com deputados federais para a aprovação da CPMF. O primeiro acontece nesta quinta-feira (5), em Juazeiro do Norte
Ceará247 - A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) vai dar início a uma série de encontros com o objetivo de mobilizar os gestores municipais na luta junto aos deputados federais do Ceará para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O primeiro deles acontece nesta quinta-feira (5), em Juazeiro do Norte, na região do Cariri.
Na oportunidade, será discutida com os prefeitos e prefeitas cearenses a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o retorno da CPMF e estabelecer a metodologia de trabalho para articulação junto à bancada federal cearense, visando a aprovação da mesma, que deverá será votada no próximo dia 19 de novembro. O encontro da Aprece contará com a palestra técnica de Hilton Silva, Supervisor da área de serviços técnicos da CNM.
A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do Governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o Governo Federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre União, estados e municípios. A alíquota de 0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados.
Os próximos encontros da jornada da Aprece em favor da CPMF acontecerá em Quixeramobim, no próximo dia 9; em Sobral, dia 10; e em Fortaleza, no dia 12.